Prefeitura de SP suspende repasses para projeto de alfabetização

Educadores do MOVA afirmam que não vão mais receber a ajuda de custo por causa da pandemia e estão preocupados com os mais de 7 mil alunos

Alunos do MOVA em aula na favela do Vietnã, na zona sul da capital

Alunos do MOVA em aula na favela do Vietnã, na zona sul da capital

Reprodução / Arquivo Pessoal

Os educadores do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) foram surpreendidos com a notícia de que a Prefeitura de São Paulo suspendeu os repasses feitos às ONGs (Organização Não Governamental) que prestam o serviço de educação nas periferias da capital por meio de parcerias. Em comunicado, todos foram informados pela Diretoria Regional de Ensino que a medida vale até o retorno das aulas presenciais. 

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Apesar da pandemia do novo coronavírus ter impedido que os alunos compareçam às salas de aula, o educador Luiz Otávio Gomes dos Santos afirma que os conteúdos e atividades continuam sendo enviados aos alunos por celular. "Somos voluntários assalariados, mas é um valor quase irrisório. Recebemos, no máximo, dois salários mínimos por 5 horas de aula por dia. Mesmo em pandemia, essa quantia não vai fazer uma grande diferença para prefeitura e já estava prevista no orçamento".

Luiz Otávio é aposentado, mas a maioria dos educadores não tem outra renda: "Não podemos buscar recursos alternativos e nem se fala ainda em retorno das aulas. Vamos ficar à míngua. É desumano porque muitos vão passar dificuldades financeiras".

Outra professora que não quer ser identificada trabalha em Cidade Dutra, também na zona sul, e relata que muitos educadores são moradores das comunidades, por isso fazem a busca ativa por pessoas acima de 15 anos ainda não alfabetizadas. Segundo ela, cada núcleo tem, no mínimo, 20 alunos. "Os repasses da prefeitura são importantes para pagar recursos humanos, materiais e o lanche dos alunos".

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Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje são 376 turmas do MOVA na cidade com 7.660 estudantes na modalidade. A parceria funciona da seguinte forma: é assinado um convênio entre a ONG e a Secretaria Municipal de Educação para a realização dos trabalhos. A partir disso, há uma transferência de verba para cada uma das salas de aula. O valor é de um salário mínimo, sendo que 88% é para custear o pagamento dos funcionários e 12% para aquisição de materiais e manutenção. Em geral, o educador não tem vínculo empregatício.

O MOVA é uma das modalidades do EJA (Educação de Jovens e Adultos), mas com alguns diferenciais. "É outra relação com os alunos, não tem uma grade curricular a ser cumprida. Nós levamos em consideração o tempo do aluno até que ele esteja apto a ir para uma escola formal do EJA. Preparamos para que ele saiba viver em áreas urbanas", explicou o educador.

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Diretoria de Ensino comunica a suspensão de repasses

Diretoria de Ensino comunica a suspensão de repasses

Reprodução / Arquivo Pessoal

A dona de casa Maria Aparecida da Silva Couto, de 56 anos, mora na favela do Vietnã, na zona sul da capital, há 27 anos. Há cinco está no MOVA. "Eu não sabia nada e já estou sabendo um pouco. Gosto muito de estudar. Agora pego meu ônibus e metrô sozinha e vou pra aonde eu quero. Sei até mexer no celular", contou.

Aparecida foi incentivada a estudar pelo marido, que já faleceu. Ela lembrou que, depois da morte do pai, teve de ajudar a mãe a sustentar a casa e os seis irmãos em Pernambuco e começou a trabalhar na roça aos 11 anos, depois fez faxina em casa de família, o que a afastou da escola.

Ela não se sente pronta para ir para o EJA ainda, mas sempre defendeu que os filhos estudassem. Durante a quarentena, faz as atividades repassadas pelo educador por celular. "Uso a cartilha, tô aprendendo a família das letras. Termino o exercício e já mando".

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A dona de casa se orgulha em fazer parte do movimento: "Eu via o povo estudando, mas não sabia que tinha também gente velha, até de 86 anos. No MOVA, os educadores são bons, vi alunos formados, crescendo. A gente se torna uma família. Não pagamos nada, nem o lanche. Fico até triste de pensar que pode acabar o projeto. Vamos arregaçar as mangas e lutar". 

Luiz Otávio tem duas turmas na favela do Vietnã. As aulas têm duração de 2h30 de segunda a quinta-feira. Às sextas, são feitas as reuniões pedagógicas. Ele revelou que, mesmo sem pagamento, vai continuar as atividades: "Os alunos não têm culpa. A Secretaria não ofereceu subsídios e nem deu orientações sobre como agir na pandemia. As atividades foram iniciativa dos educadores".

As mulheres adultas são as que mais procuram o MOVA, mas há também idosos

As mulheres adultas são as que mais procuram o MOVA, mas há também idosos

Reprodução / Arquivo Pessoal

Perfil dos alunos

A idade dos alunos do MOVA é bem variada, mas a maioria é adulto ou idoso. As mulheres são as que mais procuram o projeto. Muitas são diaristas ou cuidadoras, pessoas que moravam na roça, que começaram a trabalhar muito cedo e não tiveram oportunidade de frequentar um colégio.

A cabeleireira Quitéria Maria da Silva, de 40 anos, mora no Jardim Selma, na zona sul, e há dois anos resolveu se inscrever no projeto após insistência da filha. "Eu não sabia fazer nem meu nome. Desde cedo precisei me sustentar, casei nova e o marido não me deixava estudar. Me chamava de analfabeta, burra, me humilhava", lembrou.

A realidade dela mudou totalmente depois que conheceu o MOVA. "Tive vergonha, no início, de ir estudar depois de velha, mas fui bem recebida. Os educadores têm paciência e não é facil explicar pra velho, viu! Fico até com dó de quem não sabe nada. Eles me acolheram e hoje indico o projeto para qualquer pessoa", disse.

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Depois que aprendeu a ler e escrever, Quitéria montou uma loja de roupas, aprendeu a ler contratos, a mexer na máquina de passar cartão e tirou a carteira de habilitação. Ela afirma que "não pode parar e nem desistir".

Sem as aulas presenciais, ela destaca que mantém as atividades diárias: "Fico chateada porque os professores precisam do dinheiro. O educador me manda a atividade, eu faço, leio e ele me dá parabéns, aí começo a chorar", se emociona.

O outro lado

A Secretaria Municipal de Educação informou que não se trata de salário o repasse da Pasta aos educadores, uma vez que existe um convênio ou parceria. Argumentou também que, sem as aulas presenciais, não é possível comprovar que as atividades estão sendo cumpridas, por isso a suspensão dos repasses neste momento.

A prefeitura lembrou ainda que os valores pagos são para o deslocamento e alimentação dos profissionais do MOVA. Em nota, informou que "com o afastamento social imposto por motivos de saúde pública, juridicamente, a Secretaria Municipal de Educação fica impedida de realizar esse repasse para atividades que não estejam acontecendo".