São Paulo Prefeitura de SP vai reter cópia de atestado de vacinados contra covid

Prefeitura de SP vai reter cópia de atestado de vacinados contra covid

Medida sugerida pelo Ministério Público começa a valer a partir de segunda-feira (31) com objetivo de evitar fraudes

Vacinação em São Paulo

Vacinação em São Paulo

Governo do Estado de São Paulo - 12.04.2021

Para evitar fraudes, a prefeitura de São Paulo vai começar a reter atestados e receitas médicas das pessoas que vão tomar a vacina contra a covid-19 prevista para aqueles que tenham comorbidades. A medida entra em funcionamento na próxima segunda-feira (31).

Segundo a prefeitura, a retenção desses documentos vai funcionar por amostragem. Por meio dessas cópias, a prefeitura pretende averiguar se os documentos são ou não verdadeiros.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que a medida é uma sugestão do Ministério Público. Caso seja constatado que houve fraude na documentação, a pessoa poderá responder civil ou criminalmente.

Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informou a secretaria. O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode pegar pena de prisão de até um ano.

Além da retenção de documentos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo também vai passar a exigir comprovante de residência no ato da vacinação.

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