Prefeitura escolhe empresas responsáveis por piscinões em SP 

Após período de chuvas intensas e alagamentos, administração municipal publica edital de PPPs de piscinões. Licitação está prevista para 1º de abril

Quatro piscinões de SP serão entregues à iniciativa privada por meio de concessão

Quatro piscinões de SP serão entregues à iniciativa privada por meio de concessão

Márcio Neves/R7

A Prefeitura de São Paulo publicou neste sábado (29), no Diário Oficial, o edital de Parceira Público-Privada (PPP) de piscinões da cidade. De acordo com a administração municipal, a licitação para conservação e criação de novos equipamentos responsáveis por minimizar inundação e alagamento na cidade está prevista para o dia 1º de abril.

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A parceria público-privada, segundo a prefeitura, tem como objetivo a requalificação, manutenção e conservação de quatro psicinões com a ampliação de sua capacidade. Além disso, a PPP tem o objetivo de construir cinco outros piscinões para reduzir a área de inundação da cidade. A parceria, na modalidade de concessão administrativa, será por 33 anos.

A expectativa da administração municiap é que a construção dos novos reservatórios e a manutenção dos que já existem signifique um aumento da eficiência do serviço para as operações de drenagem e manejo de águas pluviais. 

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A PPP dos Piscinões está no Programa de Metas da Prefeitura que prevê a redução de 12,6% (2,77 km) das áreas inundáveis na cidade. A meta só será alcançada com maior captação no volume de águas pluviais. Hoje, a prefeitura tem um déficit no sistema de drenagem de águas pluviais.

Licitação 

Segundo a prefeitura, vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor pelos serviços. O valor de contraprestação mensal máxima previsto é de R$ 2.920.000,00.

Para a gestão municipal, a PPP significa uma redução de desembolsos na ordem de mais de R$ 139 milhões em 33 anos – comparada com a operação dos reservatórios existentes e a construção dos planejados. A prefeitura espera que sejam investidos cerca de R$ 280 milhões em todas as intervenções.

Reservatórios

Os quatro reservatórios existentes são: Anhanguera, Guaraú, Sharp e Rincão. Os cinco novos são: na Zona Oeste, os Córrego Verde II, Córrego Tiburtino e Córrego Água Preta; na Zona Leste, Córrego Jacu; e, Córrego Moinho Velho (Zona Sudeste).

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Com a requalificação dos quatro existentes, a cidade teria 94,17 mil m³ de capacidade nos reservatórios de águas pluviais, o que significa cerca de 2% do total de todos os 22 piscinões existentes. Com os cinco novos, a estimativa é que o volume seja ampliado em mais 454,60 mil m³ a capacidade dos piscinões, totalizando mais 548,77 mil metros cúbicos.

O período entre o final de 2018, início de 2019 e de 2020 foi marcado pela ocorrência de chuvas intensas na capital e inúmeras situações de emergência. Os piscinões são acionados quando há esse tipo de ocorrência para controle de enchentes.