A Prefeitura de São Paulo vai discutir nesta quarta-feira (27) com os moradores da cidade uma nova proposta urbanística para o centro. O projeto prevê a qualificação de praças, parques e outros espaços públicos, criação de 113,4 quilômetros de caminhos verdes, reforma de 93,8 quilômetros de calçadas, além de ações para atendimento da população vulnerável. O principal objetivo, segundo a prefeitura, é atrair até 220 mil novos moradores para a região central.
Esta é a primeira audiência pública devolutiva sobre a minuta final do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central. O plano abrange um perímetro de mais de 2 mil hectares, dividido em duas áreas: Centro Histórico, que engloba total ou parcialmente os distritos do Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília, e o Setor Metropolitano (distritos República e Sé).
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O encontro desta quarta vai abordar a vulnerabilidade social da proposta e a gestão participativa e acontece a partir das 19 horas, no Centro Paula Souza – ETEC Santa Ifigênia, na rua General Couto Magalhães, 145.
A minuta apresentada à população regulamenta mecanismos para implantação do projeto e o programa de intervenções, que serão custeados com o pagamento da outorga onerosa, que é a contrapartida financeira paga ao município para construir a mais que os limites definidos pelo Plano Diretor Estratégico.
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Os valores arrecadados vão garantir, segundo a prefeitura, ao menos 30% para o atendimento habitacional de baixa renda, 30% para melhorias na rede de equipamentos públicos e 5% para preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural.
Outra novidade da proposta é a revogação da Operação Urbana Centro de 1997, que vai ser substituída pela Área de Intervenção Urbana Setor Central. A prefeitura garante que os recursos já existentes "serão transferidos, sem prejuízo às intervenções já aprovadas".
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A sociedade civil vai poder participar de três audiências públicas temáticas. As próximas vão abordar “Patrimônio Histórico e Produção Imobiliária” e “Habitação e Pólos Comerciais”.
O cidadão pode colaborar com o projeto também pela internet. Ele fica disponível para consulta pública online até o dia 17 de fevereiro. Ao final, o Poder Executivo vai encaminhar o projeto de lei para uma nova discussão na Câmara Municipal.