São Paulo Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital

Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital

Segundo MP, do total de R$ 61 milhões em impostos devidos, só R$ 2,5 milhões foram recolhidos

Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital

O shopping Iguatemi, segundo as investigações, pagou propina para obras de ampliação, em maio de 2011

O shopping Iguatemi, segundo as investigações, pagou propina para obras de ampliação, em maio de 2011

Divulgação

As gigantes do setor da construção civil do País estão na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o ISS (Imposto Sobre Serviço). A Cyrela, líder em lançamentos do mercado, a Tenda (subsidiária do Grupo Gafisa), a PDG (que participa do maior lançamento no momento, o Jardim das Perdizes) e ao menos mais 35 grandes construtoras teriam pago à quadrilha para obter desconto no ISS. A relação está em uma planilha apreendida pelo MPE (Ministério Público Estadual).

À lista, somam-se ainda a Fundação Cesp, maior entidade de previdência privada do País, de funcionários da Companhia Elétrica de São Paulo, o Hospital Igesp, da Bela Vista, região central da cidade, e o Shopping Iguatemi, na avenida Brigadeiro Faria Lim, que, segundo as investigações, pagou propina para obras de ampliação, em maio de 2011.

As incorporadoras dizem desconhecer a lista de pagamento de propinas em posse do MPE. Seis das 16 empresas do setor que têm ações negociadas na Bovespa estão na listagem. A Brookfield já havia confessado ao MPE o pagamento de propina. Os promotores já tinham informações do envolvimento da Tecnisa, da Tarjab e Trisul.

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A Helbor, outra das gigantes, aparece na lista por ter pago, segundo as investigações, R$ 70.209,86 à quadrilha em um único empreendimento, na rua Tagipuru, em Perdizes, em 2011. O valor recolhido à prefeitura, que consta na lista é de R$ 5.209,86 — bate com outra lista, feita pela própria prefeitura, com 652 imóveis suspeitos de terem sido alvo da quadrilha. O imposto devido nessa obra da Helbor era de R$ 140 mil.

A relação com as empresas faz parte de um arquivo guardado pelo fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos servidores presos quando o esquema foi descoberto, que tem 410 empreendimentos. Magalhães fez acordo de delação premiada. Em gravações obtidas pelos promotores, ele dizia ter "transtorno obsessivo compulsivo", e anotar todos os dados ligados ao esquema - do valor original de imposto devido a até quanto cada integrante da quadrilha tinha recebido.

As empresas já identificadas foram descobertas porque mantinham seus próprios nomes nas SPEs (Sociedades de Propósito Específico), empresas abertas apenas para a construção de determinada obra. Há ainda SPEs com outros nomes.

Colega

Segundo o promotor Roberto Victor Bodini, que lidera as investigações sobre a máfia que atuou entre 2005 e 2012, "são 410 casos de corrupção" que serão investigados um a um. Um detalhe a ser descoberto é que o que significam anotações paralelas feitas na lista, como referência a pagamentos aos despachantes que atuam no caso e ao "colega".

As planilhas mostram que o colega recebia uma parte da propina antes de o dinheiro fosse rateado entre os quatro acusados de envolvimento no esquema — além de Magalhães, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário de Arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças e chefe da quadrilha.

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Os promotores bateram a contabilidade do crime descoberta pelo fiscal com uma relação produzida em agosto pela prefeitura com os empreendimentos que foram fiscalizados pela quadrilha a partir de 2010. Os valores que contam nas duas tabelas como o que foi recolhido pela prefeitura estão batendo, o que sugere, segundo o MPE, que os demais valores também batem. A relação mostra que, do total de R$ 61 milhões em impostos devidos entre junho de 2010 e outubro de 2011, só R$ 2,5 milhões foram recolhidos pelos cofres públicos. A Prefeitura afirma que fará com que as empresas paguem a diferença.

Outro lado

Em nota, a Fundação Cesp disse que vendeu sua participação de 20% no empreendimento citado em 2006, anteriormente à data do pagamento da propina — 19 de junho de 2010. A entidade ainda afirma que não tinha na administração do imóvel. 

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