Queda de mortes tem relação com trégua de facções, diz pesquisador

Segundo estudo, 57.956 homicídios ocorreram no país em 2018, uma redução de 12% em relação a 2017. Queda não tem relação com ações do Estado

Redução de homicídios está relacionada à regulação feita por facções criminosas

Redução de homicídios está relacionada à regulação feita por facções criminosas

Reprodução/Facebook

A redução do número de homicídios, apontada pelo Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-feira (27), está relacionada às disputas internas entre facções criminosas no norte e nordeste. "Elas são motivadas pelas rotas de distribuição e escoamento da produção de drogas pelos mercados internos e externos", afirma Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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"Em 2018, houve um período de trégua, assim essa regulação é ocasionada mais pelas disputas, pelos períodos de recrudescimento de conflitos e pacificação desses grupos criminais do que pela atuação do próprio Estado." O estudo mostrou que em 2018 ocorreram 57.956 homicídios em todo o país, uma redução de 12% em relação a 2017.

Segundo o estudo, as maiores taxas de homicídio estão nos estados de Roraima (71,8%), Ceará (54%), Pará (53,2%), Rio Grande do Norte (52,5%), Amapá (51,4%) e Sergipe (49,7%). Já os estados com menores taxas são Mato Grosso do Sul (20,8%), Piauí (19%), Distrito Federal (17,8%), Mina Gerais (16%), Santa Catarina (11,9%) e São Paulo (8,2%).

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Outro aspecto abordado pelo estudo é a letalicidade entre jovens. Nessa parcela da população, 30.873 morreram vítimas de homicídios no ano de 2018, o que representa 53,3% do total de vítimas. Em 2008, a taxa de homicídios entre jovens era de 53,3 mortes para cada 100 mil jovens. Em 2018, a taxa passou para 60,4%. 

"Existe um aumento da concentração de homicídios nessa população de 15 e 29 anos. Os mais jovens são ainda mais vulneráveis. A faixa etária de 15 a 19 anos é ainda mais vulnerável à violência letal", explica Pacheco. "Conforme avança a idade reduz a letalidade. Isso é de uma perversidade ímpar. São pessoas que estão em plena capacidade produtiva, em idade formativa. Estamos jogando nosso futuro fora. Essas pessoas estão morrendo de forma brutal, estarrecedora."

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Segundo o Atlas, o homicídio foi a principal causa de óbitos entre homens jovens: 55,6% das mortes ocorreu entre 15 e 19 anos, 52,2%, entre 20 e 24 anos e 43,7% entre 25 e 29 anos. O estudo demonstrou ainda que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente reduziu a escalada da violência contra crianças e adolescentes. Antes da legislação, o crescimento médio anual de mortes do zero aos 19 anos era de 7,8% e depois do Estatuto passou para 3,1%.

Letalidade e raça

O levantamento aponta ainda para o aumento no número de homicídios de pessoas negras de 11,5%. Ao mesmo tempo, entre não negros, o número de homicídios caiu 12,9%. 

"Existe um aumento significativo na desigualdade social do risco de sofrer um homicídio ao longo da década. Em 2008, a chance de um negro sofrer um homicídio era duas vezes maior do que a de um não negro. Hoje, é 2,7. Estamos nos aproximando do triplo e isso é uma consequência direta da ausência de acesso dessas população negras e periféricas a políticas públicas de todos os tipos", explica Pacheco.

Segundo o pesquisador, esse aumento denota uma disparidade que vai além da questão economia. "Trata-se de uma disparidade racial em direitos básicos, como o direito à vida. Isso é uma consequência perversa de como o racismo se expressa no Brasil e ceifa vidas negras com  trivialidade", diz Pacheco. "Estamos falando de uma série histórica de 10 anos. Não conseguimos resolver o problema da violência letal, ele se aprofunda cada vez mais e nada tem sido feito."

Em relação à desigualdade racial, 75,7% das vítimas de homicídio eram negras. Segundo o estudo, para cada não negro vítima de homicídio, morreram 4,7 negros no Ceará, 5,1 em Sergipe, 8,9 na Paraíba, 17 em Alagoas. Para cada não negro assassinado, 2,7 negros são vítimas de homicício.

Mulheres negras

O estudo também explicitou os cenários de violência contra a mulher. Segundo o levantamento, 4.519 foram assassinadas em 2018, sendo 68% das vítimas mulheres negras. Entre os anos de 2008 e 2018, os homicídios de mulheres negras aumentaram 12,4% e de não negras reduziram 11,7%.

"Nesses casos, temos uma sobreposição das vulnerabilidades econômica, de gênero e racial. Isso faz com que elas estejam mais vulneráveis e menos capazes de acessar políticas públicas e serviços essenciais", aponta o pesquisador. "Não existem atuações e intervenções estatais capazes de garantir o direito a vida."

"Na ausência de uma mediação estatal capaz de prevenir a violência de gênero, essas mulheres são abandonadas à própria sorte. Isso faz com que elas estejam mais vulneráveis", explica ele. As políticas públicas de prevenção à violência de gênero, segundo o pesquisador, chegam com mais eficácia para mulheres não negras. "Essa sobreposição é um fator essencial para entender o aumento para um grupo."