São Paulo Relatório do TCE aponta 79% das escolas em SP sem alvará sanitário

Relatório do TCE aponta 79% das escolas em SP sem alvará sanitário

Tribunal de Contas realizou operação para avaliar o preparo e distribuição da merenda escolar em 265 escolas municipais do Estado de São Paulo

266 agentes do TCE participaram da vistoria das escolas

266 agentes do TCE participaram da vistoria das escolas

Divulgação/ TCE-SP

Um relatório do TCE-SP aponta que 79,62% das unidades de ensino fiscalizadas pelo órgão no estado de São Paulo não têm o alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. A operação que produziu o documento ocorreu nesta quinta-feira (31), para vistoriar a qualidade das merendas em 265 escolas espalhadas pela rede pública de 216 municípios paulistas.

Realizado sem aviso prévio, o levantamento tem como objetivo avaliar a presença de condições básicas para a alimentação dos alunos: o armazenamento dos produtos, condições de higiene e de preparo, a presença de nutricionista no desenvolvimento do cardápio e a atuação do Conselho de Alimentação Escolar em cada um dos municípios.

Entre as respostas aos questionários da equipe do TCE, também foi verificado que 5,66% das escolas fiscalizadas possuíam alimentos e insumos com o prazo de validade vencido.

Leia mais: Estado de SP tem R$ 43 bilhões em obras paralisadas ou atrasadas

A merenda em 6,79% dos estabelecimentos tinha alimentos listados como proibidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que veta a aquisição de "bebidas com baixo valor nutricional tais como refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares".

Mais da metade dos espaços para a merenda dentro das escolas vistoriadas não tinha capacidade de atender a todos os alunos da instituição (51,06%), segundo o relatório. Outras questões apontaram o mau estado da área de armazenamento de 24,53% dos estabelecimentos, que apresentaram instalações com diferentes problemas estruturais como a presença de rachaduras, goteiras, vazamentos e bolores.

Último levantamento

O último relatório do TCE apresenta evolução em relação ao outro levantamento produzido em maio deste ano. Das 275 entidades analisadas na época, 10,55% tinham produtos fora da validade; 82,55% estavam sem alvará da Vigilância Sanitária e 27,64% apresentavam estocagem inadequada dos alimentos. 

TCE: 61% das cidades paulistas arrecadam abaixo do previsto

A pesquisa é realizada por meio de um questionário que trata de diversos aspectos da merenda nas escolas.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas