São Paulo Rodrigo Garcia sanciona lei que prorroga contrato de professores temporários

Rodrigo Garcia sanciona lei que prorroga contrato de professores temporários

Mais de 36 mil profissionais que teriam seu contrato encerrado no fim deste ano poderão ser beneficiados pela medida

  • São Paulo | Do R7

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB)

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB)

Governo do Estado de São Paulo

O governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) uma lei complementar que prorroga o contrato de professores temporários da rede estadual.

A lei foi publicada no Diário Oficial deste sábado (17) e se refere aos contratos assinados entre 2018 e 2019.

A medida foi aprovada na última quarta-feira (14) pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e pode beneficiar mais de 36 mil profissionais do magistério, que teriam seu contrato encerrado no fim deste ano.

Com a nova lei, esses professores poderão manifestar o interesse para a renovação contratual até o final do ano letivo de 2023. Os docentes que eventualmente optarem por não prorrogar o contrato poderão firmar um novo compromisso nos termos da Lei Complementar 1.093/2009.

Novo concurso

Além dessa medida, o Governo de São Paulo autorizou a realização de concurso público para a contratação de 15 mil professores, 10,7 mil deles com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4.300 na Jornada Completa (25 horas).

Os novos ingressantes estarão enquadrados no novo plano de carreira docente, que prevê a remuneração inicial de R$ 5.000 para jornada de 40 horas, 30% acima do piso nacional do magistério. Os professores poderão atuar nas escolas de ensino integral e receber, além da remuneração inicial, uma gratificação de R$ 2.000; portanto, o salário inicial pode chegar a R$ 7.000.

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