Sindicatos entram com ação contra volta às aulas no estado de SP

Ação civil pública alega que infraestrutura não permite adoção de protocolos de segurança mínimos. Governo diz estar pautado em medidas de contenção 

Sala de aula com carteiras vazias

Sala de aula com carteiras vazias

//Salvador Sas/EFE - 27.08.20

Quatro sindicatos entraram na Justiça contra a volta às aulas presenciais no Estado de São Paulo. As atividades foram suspensas em março por conta da pandemia do novo coronavírus. Pelo plano anunciado pelo governo paulista, as atividades serão retomadas gradualmente, a partir da próxima terça-feira (8).

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A ação civil pública foi protocolada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP), em conjunto com o CPP (Centro do Professorado Paulista), a AFUSE (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de SP) e a Fespesp (Federação dos Professores do Estado de SP).

O documento é "contra a volta das aulas presenciais até que haja certeza quanto ao resguardo da saúde de todos os envolvidos (professores, estudantes, funcionários e as famílias, que podem ser afetadas pelo retorno às escolas)." A ação questiona também a recente Resolução SEDUC 61/2020, que define normas para a retomada do ensino presencial. 

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O texto solicita liminar que cancele qualquer programação presencial e requer que todas as escolas públicas (estaduais, municipais e federais) e privadas, no âmbito do estado de São Paulo, sejam mantidas fechadas, mantendo apenas atividades de ensino remoto.

As entidades requerem ainda que não se possa exigir ou estimular, de forma alguma, o comparecimento dos profissionais da educação, nas redes pública e privada, a atividades presenciais nesse período.

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O texto aponta "irresponsabilidade do governo estadual na condução da questão da volta às aulas", segundo eles, "em total descompasso com o combate à pandemia em nível mundial".

As entidades anexam na justificativa estudo da APEOESP em parceria com o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil)/DIEESE que demonstra que "(...) a infraestrutura das escolas estaduais de São Paulo não permite o estabelecimento dos protocolos de segurança mínima para que se reduza o risco de contágio da covid-19. Com isso, a volta às aulas representa sérios riscos à saúde da população em geral."

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O estudo indica que, de um total de 5.209 unidades escolares, 99% não possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. Além disso, 82% das escolas não têm mais do que dois sanitários para uso dos estudantes, ou seja, 93,4% das turmas escolares teriam de ser adequadas para obedecer ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos, recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). 

Em nota, a Seduc-SP (secretaria estadual de Educação de São Paulo) afirma que o governo "planeja a retomada das aulas pautado em medidas de contenção da epidemia, atendendo aos interesses da população e sem colocar nenhuma vida em risco, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus".

De acordo com o texto, para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que permanecem ao menos há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.

O retorno oficial das aulas está previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% do estado estiver por 28 dias seguidos na fase amarela. Segundo a secretaria, a retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

"A Seduc-SP está se preparando para que a retomada das aulas seja feita com toda segurança. Para isso, adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha."