São Paulo SP abre licitação para concessão dos parques Mário Covas e Trianon

SP abre licitação para concessão dos parques Mário Covas e Trianon

Objetivo é a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção das áreas municipais que ficam na avenida Paulista, na região central

  • São Paulo | Do R7

SP abre licitação para concessão dos parques Mário Covas e Trianon

SP abre licitação para concessão dos parques Mário Covas e Trianon

Reprodução/Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo abriu um processo de licitação para a concessão dos parques Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos, mais conhecido como Trianon, ambos na avenida Paulista, na região central. O edital foi publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial.

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O edital de licitação será na modalidade de concorrência nacional, para o recebimento de propostas em 30 dias. O objetivo da concessão é a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos parques municipais. A Praça Alexandre de Gusmão, incluída na área de concessão, está sob a administração da Subprefeitura de Pinheiros. Com isso a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente fica responsável pela gestão do contrato de concessão.

Os envelopes com as propostas serão abertos, de forma semipresencial, no dia 29 de outubro, das 15h às 16h, na rua Líbero Badaró, 190, no auditório do 25° andar, no centro. 

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Por causa da pandemia do novo coronavírus, os protocolos e a disponibilização  de documentos relatados no edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br ou do site da Secretaria de Governo-Desestatização/Projetos.

Se algum interessado não conseguir realizar protocolo ou acessar os documentos  pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou  entrega deve antes agendar o comparecimento por e-mail.

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Para garantir o distanciamento social, serão adotados procedimentos, como uso  obrigatório de máscaras na sessão de abertura dos envelopes, fica permitida a  participação presencial apenas dos interessados que vão entregar os envelopes na hora, sendo limitado o ingresso de dois participantes por empresa ou consórcio.

A sessão será transmitida online ao vivo pelas plataformas Zoom e Youtube. Após o evento, serão abertos os prazos para recurso para que, em seguida, seja publicado o vencedor do certame.

Vence quem ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 250 mil. O vencedor também terá de pagar outorga variável anualmente à prefeitura. O valor será calculado mediante aplicação de alíquota de 2,5% ou 5% sobre a totalidade da receita bruta da concessionária. A concessão será por 25 anos.

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Projeto e reformas 

O objetivo do projeto, segundo a prefeitura, é a revitalização dos espaços públicos: "Os parques possuem potencial para uso mais intensificado de seus espaços, vislumbrando-se a possibilidade de exploração de novas fontes de receitas nesses equipamentos públicos sem que isso descaracterize as funções ambientais de cada uma das áreas".

Dentre as reformas previstas no Parque Mario Covas estão: reparar a parte danificada do muro, reformar a edificação da Central de Informação Turística e Administração, reformar os sanitários, implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual.

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Já no Parque Trianon, a concessionária deverá reformar os playgrounds e toda área do entorno, implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual, além de, em até 36 meses, garantir a acessibilidade interna do parque, incluindo caminhos primários e secundários.

O futuro vencedor também ficará responsável pelas reformas na parte hidráulica, elétrica, TI, piso, cobertura, esquadrias, portas, louças, metais, pinturas, impermeabilizações, calhas, telhados, água, esgoto, entre outros.

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