Coronavírus

São Paulo SP apura 160 casos de fraudes ou fura-filas em vacinação contra covid

SP apura 160 casos de fraudes ou fura-filas em vacinação contra covid

Secretário de Cidadania e Justiça diz que além de infração administrativa, prática é crime contra a saúde pública

  • São Paulo | Fabíola Perez, do R7

Casos de fraudes ou pessoas que furam fila da vacinação triplicam em SP

Casos de fraudes ou pessoas que furam fila da vacinação triplicam em SP

Reprodução Record TV

O estado de São Paulo registrou até esta quarta-feira (14) 160 casos de pessoas que furaram ou fraudaram a fila de aplicação dos imunizantes contra a covid-19. Na segunda-feira (12), eram 31 casos investigados pela Comissão Especial da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado de São Paulo. A informação foi confirmada pelo secretário Fernando José da Costa ao R7.

Dos 160 casos que chegaram ao órgão, 154 se referem à antecipação de imunização e seis a pessoas que se revacinaram. Já entre os 31 casos registrados até segunda-feira (12), 25 eram referentes à atencipação e seis à revacinação. "Oficiamos as autoridades públicas, o Ministério Público que também recebe denúncias, e essas informações vão chegando a nos", diz o secretário. 

Segundo Costa, fraudar ou furar a fila da imunização é considerado infração administrativa. "Pedimos que a população, que é a grande fiscal e defensora da vida, denuncie. Além da infração administrativa, oficiamos o Ministério Público para investigar a prática de crime contra a saúde pública", afirmou Costa. 

Os casos de fraudes incluem situações em que são apresentados atestados falso. De acordo com o secretário de Cidadania e Justiça, médicos que emitiram esses documentos responderão por falsificação de atestado. "Quem aplicou a vacina também pode ser punido. As pessoas tem até 10 dias para apresentar a defesa", explica.

As multas estão previstas para a população em geral que furar a fila da imunização, a servidores que aplicarem a vacina de forma fraudulenta e aos servidores em aplicarem em si mesmos sem recomendação. Os valores previstos são de até R$ 30 mil a pessoas que fraudarem ou furarem a fila da vacinação, entre R$ 30 mil e R$ 60 mil aos servidores, de R$ 60 mil a R$ 99 mil para servidores aplicarem em si mesmos.

Segundo Costa, a Comissão Especial trabalha na investigação dos casos e, até o momento, nenhuma multa foi aplicada. Se a infração for cometida por servidor público será instaurado um procedimento disciplinar.

"O estado é o grande defensor da vacinação. São Paulo foi o primeiro estado a punir quem comete a fraude. Um grupo de pessoas deve ser vacinado na frente de outro grupo. Quando se fura essa prioridade entre pessoas a serem vacinadas, tira-se a vez das pessoas que precisam e aumentam os riscos de contaminação ou morte", afirmou Costa. 

O secretário esclareceu que a Comissão Especial está na fase de intimar as pessoas suspeitas de fraudarem a vacinação para que possam se defender. "É o mesmo procedimento de quando se recebe uma multa de trânsito", diz. "Esse prazo se encerra na semana que vem, quando a Comissão vai deliberar pela aplicação e dosimetria da multa."

O órgão pede para que todas as pessoas que presenciarem desvios ou irregularidades, denunciem por meio do e-mail da Ouvidoria da secretaria ou do telefone: (11) 3291-2624.

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