São Paulo SP: associação divulga manifesto contra lei que aumenta imposto

SP: associação divulga manifesto contra lei que aumenta imposto

Entidades expressaram descontentamento e citaram alguns produtos que terão alta de preço ao consumidor com o reajuste

Agência Estado
Entidades divulgam manifesto de repúdio à lei que aumenta imposto em São Paulo

Entidades divulgam manifesto de repúdio à lei que aumenta imposto em São Paulo

Divulgação / Governo de SP

A Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), entidade que representa os diferentes elos das cadeias agroindustriais do País, antes e depois da porteira, divulgou manifesto no qual "repudia com veemência a Lei nº 17.293, aprovada em 15 de outubro de 2020, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas".

No dia 30 de dezembro, a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) e a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) também expressaram descontentamento, citando alguns produtos que terão alta de preço em decorrência da aprovação da Lei 17.293 e da edição dos Decretos 65.253 a 65.255, que aumentaram a cobrança de ICMS: Leite longa vida (8,4%), carnes (8,9%), medicamentos para aids e câncer na rede privada (14%), cadeira de rodas, próteses e equipamentos para pessoas com deficiência (5%), têxteis, couros e calçados (7,3%), energia elétrica para estabelecimento rural (13,6%).

A Abag destaca que "estudos mostram os efeitos econômicos nefastos dessa decisão, não só em termos de inflação nos preços de bens de primeira necessidade, mas, também, na perda de competitividade das empresas do Estado".

Nesta quinta-feira (7), está programado um "tratoraço", que será realizado em diversas cidades do Estado, com apoio da Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), para protestar contra o aumento do ICMS na agropecuária. 

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