Novo Coronavírus

São Paulo SP autua 197 estabelecimentos por descumprir restrições na pandemia

SP autua 197 estabelecimentos por descumprir restrições na pandemia

Fiscalização foi intensificada no fim de semana durante fase vermelha. Houve aglomeração e funcionamento irregular

Governo de SP autuou 197 estabelecimentos por descumprir restrições em meio à pandemia

Governo de SP autuou 197 estabelecimentos por descumprir restrições em meio à pandemia

Divulgação / Governo de SP

O governo de São Paulo autuou 197 estabelecimentos comerciais em todo o estado. Eles foram flagrados descumprindo as regras de restrição de circulação, horários de funcionamento e normas como uso obrigatório de máscaras e distanciamento social mesmo em meio ao agravamento da pandemia.

As ações de fiscalização foram realizadas nos 645 municípios entre a noite de sexta-feira (12) e noite de domingo (14), para coibir a realização de eventos clandestinos, aglomerações e pancadões. Ainda assim, festas e eventos ocorreram em diferentes pontos da capital paulista, incluindo as periferias e bairros nobres. 

Equipes do Procon-SP e da Vigilância Sanitária realizaram mais de 5 mil inspeções e a Polícia Militar abordou mais de 84 mil pessoas. Também 134 mil veículos foram vistoriados.

O estado entrou nesta segunda-feira (15) na fase emergencial do Plano São Paulo para tentar conter a propagação do novo coronavírus. O governo adotou toque de recolher entre 20h e 5h e alguns serviços essenciais tiveram o horário de funcionamento reduzido.

A fiscalização é uma operação conjunta entre Vigilância Sanitária Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil e Procon com o auxílio da Prefeitura de São Paulo. As restrições valem para qualquer atividade não essencial e aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas e restaurantes.

Vigilância Sanitária

A fiscalização da Vigilância Sanitária resultou em 3.535 inspeções e 151 autuações por desrespeito às regras de restrição de circulação, uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.

A população pode fazer denúncias de aglomerações e desrespeito às restrições pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Ccom base no Código Sanitário, os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Cidadãos em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.

Procon

Entre sexta-feira e domingo, as equipes do Procon-SP vistoriaram 1.696 estabelecimentos comerciais na capital e no interior e autuaram 46 deles por desrespeito às regras de restrição.

As empresas flagradas descumprindo as medidas são autuadas e podem ser multadas em até R$ 10,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 

Polícia Militar

Mais de 18 mil PMs participaram das ações neste fim de semana. Segundo a polícia, foram 12 mil dispersões de aglomeração, 84 mil abordagens e 134 mil veículos vistoriados.

De acordo com a PM, desde 26 de fevereiro, a equipes encerraram mais de 360 festas clandestinas, prenderam 2.077 pessoas e apreenderam 7,4 toneladas de drogas.

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