SP: Câmara aprova corte em salário-esposa e ajuste de auxílio-funeral

Dois projetos de lei foram aprovados em primeira votação. Salário-esposa é de R$ 3,39 mensais e custa R$ 500 mil anuais à Prefeitura de São Paulo

Projetos de lei são relacionados aos servidores públicos de SP

Projetos de lei são relacionados aos servidores públicos de SP

Afonso Braga / Rede Câmara

A Câmara de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira (15), dois projetos de leis relacionados aos servidores públicos da capital paulista: a extinção do salário-esposa, benefício previsto na lei desde outubro de 1979, e a ampliação do auxílio-funeral para os servidores.

Valor de R$ 3,39 mensais pago a servidores homens casados ou que vivem com mulheres que não trabalham, o salário-esposa, tem um custo anual à Prefeitura de São Paulo de até R$ 500 mil.

Este projeto de lei é de iniciativa da vereadora Soninha Francine (Cidadania) e foi apresentado junto aos colegas Mario Covas Neto (Podemos), Fabio Riva (PSDB) e Fernando Holiday (Patriota). No texto do PL, os vereadores apontam que o benefício não está em harmonia com os tempos atuais.

O outro PL, também proposto por Soninha Francine, visa uma readequação no auxílio-funeral, benefício pago aos servidores públicos do município em valor correspondente a um mês de seu salário aos respectivos cônjuges, para despesas relativas ao funeral do funcionário - ativo ou inativo. 

Na proposta da vereadora, o auxílio passaria a ser concedido a todos no mesmo valor: R$ 4.000. O benefício deverá ser requerido no prazo de até 180 contados a partir da data de óbito do servidor.

Para serem aprovadas, as duas alterações na Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, devem passar por segunda votação e ainda pela validação do prefeito Bruno Covas.