São Paulo SP: Conselhos Tutelares suspendem atendimento por falta de limpeza

SP: Conselhos Tutelares suspendem atendimento por falta de limpeza

Segundo conselheiros, funcionários de limpeza terceirizados ou não aparecem, ou aparecem em dias alternados para fazer higienização  

  • São Paulo | Gabriel Croquer*, do R7

Baratas em banheiro da Conselho Tutelar São Rafael, na zona leste da capital

Baratas em banheiro da Conselho Tutelar São Rafael, na zona leste da capital

Divulgação

Com a decisão da prefeitura de São Paulo de unificar, a partir de setembro, os contratos de limpeza dos Conselhos Tutelares da capital paulista e a chegada de uma nova empresa terceirizada para cuidar de todas as unidades, funcionários dos locais têm sofrido com a falta de equipes de limpeza nos equipamentos e alguns diminuíram o atendimento ou até pararam de atender presencialmente.

Foi o que ocorreu no Conselho Tutelar São Rafael, na zona leste de São Paulo, onde um vídeo gravado nesta semana mostra o banheiro da unidade sujo e infestado por baratas, que apareceram no local justamente pela falta de limpeza.

Além de São Rafael, as unidades de Brasilândia, Cidade Tiradentes II e José Bonifácio também optaram por parar de atender presencialmente. A unidade da Sé ainda avalia a opção, A decisão final será tomada na quarta-feira (28).

De acordo com funcionários, o a unidade São Rafael não recebeu nenhuma equipe de limpeza entre os dias 13 e 19, o que causou a infestação. Nesta semana, o ritmo continua lento, com as equipes limpando a unidade dia sim, outro não.

Segundo a conselheira Sueli Serafim de Almeida, que trabalha no local, a situação está longe ser resolvida. Mesmo depois de vistoria da prefeitura na segunda-feira (26) para averiguar a situação, Sueli afirma que a unidade continuará com atendimento presencial suspenso até a volta do atendimento diário das equipes de limpeza. 

Atualmente, as funcionárias da limpeza atendem três unidades por dia, em dias alternados, restando pouco tempo para dedicar a cada local. 

"A empresa está explorando essas funcionárias. Essa senhora que faz o Conselho de São Rafael faz [a limpeza de] São Rafael, São Matheus e Sapobemba, em um dia. No outro dia ela não vai para o nosso conselho, que fica sem limpeza, porque ela vai para Bela Vista, para a Mooca e para a Vila Prudente", contou.

Em resposta ao R7, a prefeitura afirmou que a limpeza de todas as unidades é feita diariamente, o que foi negado por todos os oito conselheiros ouvidos pela reportagem. Depois das denúncias, a secretaria da Direitos Humanos e Cidadania visitou quatro unidades nesta segunda, onde afirmou ter encontrado os locais limpos (veja fotos e nota na íntegra abaixo): São Rafael, Tiradentes II, na Brasilândia, e Rio Pequeno. 

Porém, o problema de falta de funcionários de limpeza - que ou não aparecem, ou aparecem dia sim, outro não - continua a atrapalhar os serviços destes conselhos, que ficarão fechados para atendimento presencial.

Problema geral

Conforme relatos de outros conselheiros, várias outras unidades na capital vivem cenário parecido à de São Rafael, com recepcionistas e até os próprios conselheiros sendo obrigados a realizar tarefas de limpeza por causa da falta de equipes no local. 

O Coordenador da Comissão Permanente de Conselhos Tutelares, José Nero, afirma que o descaso é geral, afetando todos os órgãos da capital.

"A funcionária da limpeza apenas está cumprindo uma carga horária de duas horas, uma hora e meia, porque ela tem que deixar um conselho e ir para outro. Inclusive ela chega a fazer seis conselhos, a mesma funcionária. Ou seja, era para ter 52 funcionárias e tem apenas oito, ou nove, fazendo 52 Conselhos", afirmou Nero.  

Na unidade Pinheiros os funcionários têm que limpar as próprias mesas, arquivos, e estantes. "A gente, além de estar desestruturado, com três salas interditadas e um banheiro pela Defesa Civil há um ano, está com um problema de limpeza, em um espaço muito pequeno", diz a conselheira do local, Carlina Henrique. 

O Colegiado da Brasilândia, na zona norte da capital, parou de atender presencialmente desde o dia 23.  "A pessoa da limpeza veio na sexta-feira, às 17h20 e às 18h ela foi embora. Hoje ela não compareceu, aí eu não sei se ela vai vir amanhã ou não", diz a conselheira Verlúzia da Silva. 

Estamos discutindo a possibilidade de não fazer atendimento presencial sem o serviço de limpeza, pois coloca em risco a saúde de todos nas unidades dos Conselhos

Roberio Nascimento Borges, Conselheiro Tutelar da Sé

O conselheiro da unidade José Bonifácio, Janio Carlos Crepaldi, relata que a falta de funcionários de limpeza fixos nos conselhos preocupa principalmente pelo risco do contágio pela covid-19.

"Tem que ter a higienização depois de cada atendimento. A pessoa pode em duas horas limpar a sede, mas aí o Conselho faz um atendimento e depois vai fazer outro e não tem higienização, o que deixa em risco os conselheiros, funcionários e até os próprios municípes".

Ainda de acordo com o conselheiro, a unidade José Bonifácio está desde a última segunda-feira (19) sem receber qualquer funcionário para a limpeza.

No Conselho Tiradentes I, o Colegiado decidiu que só atenderá presencialmente quando tiver a presença de equipes de limpeza, para garantir a segurança de atendimentos em meio à pandemia. "As próprias normas que a UNICEF fez junto com a SMDHC e o Conselho Tutelar apontam que após cada atendimento a sala tem que ser higienizada", justifica a conselheira Ariane Richele Ferreira de Oliveira.  

Ministério Público

Na Sé, os funcionários vão decidir nesta quarta-feira (28) se suspendem o atendimento presencial. No mesmo dia farão reunião remota, junto a todas as outras 51 unidades do Conselho Tutelar, com o Ministério Público de São Paulo para tentar resolver a questão.

A unidade do Rio Pequeno, que já tomou esta iniciativa de procurar o MP, descreveu no documento da representação ao órgão os mesmos problemas citados pelas outras unidades: funcionárias de limpeza sobrecarregadas com o atendimento de diversas unidades por semana.

"Na data de hoje 20/10/2020 às 12 horas, recebemos na sede deste Conselho Tutelar a Sra. Natalina, funcionária da empresa Ruby Segurança LTDA. Informando que estaria a disposição para iniciar suas atividades profissionais na limpeza desta sede em período máximo de 02 (duas horas), durante 02 (duas vezes) por semana". 

O R7 procurou a empresa Ruby Segurança, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para manifestação.

Outro lado

Em nota, a prefeitura ressaltou que o contrato com a empresa terceirizada prevê limpeza diária e que intensificará a fiscalização dos serviços. Veja o texto na íntegra a seguir, além das fotos realizadas pela prefeitura nas unidades visitadas nesta segunda:

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania informa que duas equipes da área técnica estiveram hoje nos Conselhos Tutelares São Rafael, Tiradentes II, na Zona Leste, e na Brasilândia, e Rio Pequeno, na Zona Norte da cidade de São Paulo, onde fizeram vistorias. No momento das inspeções as quatro unidades se encontravam limpas (veja fotos tiradas durante as inspeções). A SMDHC constatou a existência de material de limpeza e equipamentos de EPI, nas unidades citadas. A única que não registrava a presença de conselheiros, até o momento da visita, por volta de 13h00, foi a de São Rafael.

A pasta informa que um processo de contratação do serviço de dedetização das 52 sedes dos Conselhos Tutelares já está previsto. E ressalta que o contrato vigente com a empresa prestadora de serviços de limpeza prevê a limpeza diária nas unidades dos Conselhos Tutelares e terá sua fiscalização da execução dos serviços intensificada.

Cabe ressaltar que a Lei Municipal 17.273/2020 determina que a limpeza siga o regime de contratação por metro quadrado e não por funcionário hora.

*Colaboraram Letícia Assis e Isabelle Gandolphi, da Agência Record

*Estagiário do R7, sob supervisão de Clarice Sá 

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