São Paulo SP cria fluxo de sigilo de dados para mulheres vítimas de violência

SP cria fluxo de sigilo de dados para mulheres vítimas de violência

Relatos de homens que encontraram vítimas após consultarem dados dos filhos em unidades de saúde motivaram a medida

Veja onde ficam equipamentos de atendimento à mulher

Veja onde ficam equipamentos de atendimento à mulher

Divulgação/Prefeitura de São Paulo

A prefeitura de São Paulo criou um sistema para garantir o sigilo das informações de mulheres vítimas de violência atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e de seus filhos.

Publicada em 24 de junho no Diário Oficial do município, a portaria estabelece que haja um fluxo para os pedidos de sigilo sobre os dados cadastrais das vítimas no sistema de saúde, quando estiverem em acolhimento institucional sigiloso.

“Implantar o cadastro sigiloso, visando garantir segurança às mulheres, e seus filhos quando necessário, em situação de violência doméstica e familiar e que estejam expostas à violência física, mental ou sexual e risco de morte, mantendo em sigilo os dados cadastrais em todos os serviços de saúde da rede Municipal”, escreve a prefeitura no texto da resolução.

A medida havia sido uma demanda da Defensoria Pública do Estado de São Paulo após denúncias e relatos sobre homens que conseguiram descobrir a localização das vítimas depois de consultarem os dados dos filhos em unidades de saúde municipais.

Em nota do órgão paulista, a defensora pública Ana Paula Lewin destacou a portaria por ser “mais um instrumento de proteção às mulheres em situação de violência e demonstra a importância do trabalho em rede para a defesa dessas mulheres”.

As mulheres vítimas de violência podem solicitar o sigilo das informações por meio dos seguintes órgãos: o Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Coordenação de Políticas para Mulheres, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Serviço

As mulheres vítimas de violência doméstica, seja ela física, psicológica, moral ou a partir de outro tipo de agressões, devem procurar o atendimento pelo Disque 156 a concessão do auxílio hospedagem.

A SMDHC informa que possui 15 serviços em funcionamento: quatro Centros de Referência, os cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), a Casa da Mulher Brasileira (tododos os dias, 24 horas por dia) que possua alojamento provisório, as Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, que possuem 20 vagas cada, e três Postos Avançados de Apoio à Mulher.

O Ônibus Lilás não está circulando durante a pandemia, mas retornará após São Paulo sair do estado de emergência diante da covid-19.

A secretaria também indica a utilização do Violentômetro, infográfico para ilustrar como uma relação abusiva pode evoluir, desde agressões verbais na forma de brincadeiras a violência de fato. A plataforma tem a função de proteger a mulher de diversas formas de agressão, informando as vítimas quando os fatores emocionais podem atrapalhar o julgamento sobre o que pode ou não ser um ato violento ou abusivo.

Confira o infográfico do Violentômetro neste link.

Veja os locais de atendimento da SMDHC:

Casa da Mulher Brasileira (todos os dias, 24 horas)
Rua Vieira Ravasco, 26 - Cambuci
11 3275-8000

Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação Santa Cecília (Linha 3 Vermelhal)

Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação da Luz (Linha 1 Azul)

Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Terminal de Ônibus Sacomã - zona sul

CRMs e CCMs - Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

CRM 25 de Março (CENTRO)
Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar - Centro
(11) 3106-1100

Casa Brasilândia (NORTE)
Rua Sílvio Bueno Peruche, 538 - Brasilândia
(11) 3983-4294

CCM Perus (NORTE)
Rua Joaquim Antônio Arruda, 74
(11) 3917-5955

CCM Itaquera (LESTE)
Rua Ibiajara, 495 - Itaquera
(11) 2073-4863

Casa Eliane de Grammont (SUL)
Rua Dr. Bacelar, 20 - Vila Clementino
(11) 5549-9339

CRM Maria de Lourdes Rodrigues (SUL)
Rua Luiz Fonseca Galvão, 145 - Capão Redondo
(11) 5524-4782

CCM Parelheiros (SUL)
Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119
(11) 5921-3665

CCM Santo Amaro (SUL)
Praça Salim Farah Maluf, s/n
(11) 5521-6626

CCM Capela do Socorro (SUL)
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 - Grajaú
(11) 5927-3102

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