Novo Coronavírus

São Paulo SP: Estado e municípios gastam R$ 2,39 bi contra covid, aponta TCU

SP: Estado e municípios gastam R$ 2,39 bi contra covid, aponta TCU

Valor total é 73% maior em relação ao período anterior, que somava R$ 1,38 bilhão em recursos entre janeiro e fevereiro

  • São Paulo | Rodrigo Martinez, da Agência Record

Recursos para enfrentar covid representam 23,5% do total gasto em 2020

Recursos para enfrentar covid representam 23,5% do total gasto em 2020

Amanda Perobelli/Reuters - 16.04.2021

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mostrou que o estado e os municípios paulistas destinaram, juntos, R$ 2,39 bilhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em 2021. Os dados foram obtidos junto aos jurisdicionados até 31 de março e atualizados na última terça-feira (20) no "Painel da Gestão de Enfrentamento da Covid-19".

O valor total empregado é 73% maior em relação ao período anterior, que somava R$ 1,38 bilhão em recursos públicos aplicados entre janeiro e fevereiro. Nos três primeiros meses, foram empenhados R$ 866,03 milhões por parte do Governo Estadual e R$ 1,52 bilhão por 630 municípios paulistas, somando R$ 2,39 bilhões somente neste ano. O valor representa 23,5% do total gasto em 2020, quando foram empenhados R$ 10,16 bilhões.

Orçamento

De acordo com o levantamento, 52% dos municípios receberam repasses federais e/ou estaduais destinados ao enfrentamento da Covid-19, sendo mais de R$ 178 milhões advindos do Governo Federal e R$ 210 milhões do Estadual. Independentemente da fonte de recursos, 97,98% das prefeituras afirmaram que realizaram despesas para o combate à pandemia.

Com uma receita total arrecadada da ordem de R$ 38 bilhões, apenas 15,06% das Administrações disseram ter realizaram alguma medida de contingenciamento em face da queda na arrecadação e 5,28% fizeram alguma renúncia de receita em 2021, somando quase R$ 313 milhões. Do montante, R$ 6,7 milhões foram destinados para atender às necessidades impostas pela pandemia.

Créditos

No exercício de 2021, 15,37% das prefeituras realizaram a abertura de créditos extraordinários, num total de R$ 403.992.696,94, sendo que R$ 379.630.381,27 foram abertos exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19. Dessas administrações, 84,85% informaram que a abertura dos créditos extraordinários está amparada em alguma fonte ou dotação existente no orçamento.

Para o orçamento deste ano, 96,27% das prefeituras fizeram previsão de reservas, num montante de mais de R$ 875 milhões. Até março, foram utilizados R$ 64.350.782,45 do total da reserva de contingência. Um total de 14 prefeituras não prestou informações ao TCE sobre despesas no mês de março e estão em situação de inadimplência com a Corte.

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