São Paulo SP: Homem é solto após 11 meses preso por erro burocrático

SP: Homem é solto após 11 meses preso por erro burocrático

Defensora pública notou equívoco ao saber que homem estava detido em São Vicente, no litoral paulista, e pediu soltura imediata

  • São Paulo | Do R7

Homem foi solto após 11 meses detido indevidamente

Homem foi solto após 11 meses detido indevidamente

Reprodução/Google Maps

Um homem foi solto após 11 meses de prisão no Centro de Detenção Provisória de São Vicente, no litoral paulista, por conta de um erro burocrático. A falha foi descoberta por uma defensora pública que atua em Guarujá (SP).

Ele foi preso sob acusação de furto e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia, com expedição do mandado de prisão.

Posteriormente, a Justiça o concedeu liberdade provisória, mas o mandado de prisão preventiva continuou em aberto devido a um erro burocrático, segundo a Defensoria Pública do estado. Portanto, diante do equívoco, o homem voltou a ser preso dois meses depois e a prisão não foi informada no processo.

A defensora Gabriela Galetti Pimenta fez uma requisição com urgência para que o CDP de São Vicente informasse a justificativa da prisão do acusado, solicitando a soltura imediata dele se não houvesse outras pendências no nome do acusado.

“Recebi a informação de que ele estava preso, mas pensei que fosse por outro processo. Quando fiz atendimento online, ele me informou que a prisão era pelo furto. Fiz petição ao juiz, que pediu informações ao CDP. Ao responder o ofício, o CDP já procedeu à soltura, constatando o erro”, relatou a Defensora.

O juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal do Guarujá, atendeu ao pedido e encaminhou ofício ao CDP determinando que a situação do homem fosse reexaminada com urgência, uma vez que ele não deveria ficar preso por aquele processo. Após a decisão de dos Santos e a confirmação do erro, o homem foi solto.

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