São Paulo SP: Homem terá de pagar R$ 10 mil a vítima de importunação sexual

SP: Homem terá de pagar R$ 10 mil a vítima de importunação sexual

Decisão do Tribunal de Justiça se refere a caso que ocorreu na escada rolante de uma estação de Metrô de São Paulo, no ano passado

Agência Estado
Vítima foi abusada pelo réu em 2019

Vítima foi abusada pelo réu em 2019

Willian Moreira/Futura Press/Folhapress

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, condenou homem ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por importunação sexual. O caso aconteceu em 2019, quando a vítima foi abusada pelo réu na escada rolante de estação de metrô.

Segundo os autos, 'usando uma mochila para esconder a importunação, o homem se aproximou da mulher e pressionou o pênis contra as nádegas dela'. Após a vítima gritar e pedir ajuda a outras pessoas, o homem foi contido na plataforma e levado por agentes de segurança à delegacia. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Alexandre Marcondes, é incontroverso que o réu praticou o crime e 'nada impedia que a autora buscasse a reparação dos danos sofridos na esfera civil, sendo o dano moral no caso concreto considerado in re ipsa'.

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"Considerando as circunstâncias do caso concreto, notadamente a condição econômica das partes, bem como os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a indenização arbitrada fica mantida, pois está em simetria com o dano causado", ponderou o magistrado.

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