Novo Coronavírus

São Paulo SP: Justiça exige transferência de 33 pacientes com covid em fila por UTI

SP: Justiça exige transferência de 33 pacientes com covid em fila por UTI

Transporte e internação devem ser custeados pela prefeitura, que poderá recorrer à rede particular se não houver leitos públicos

Agência Estado
Justiça de SP exige transferência de 33 pacientes com covid em fila por UTI

Justiça de SP exige transferência de 33 pacientes com covid em fila por UTI

Sebastiao Moreira/EFE

A Justiça determinou a transferência imediata de 33 pacientes com covid-19 que estão na fila por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, para evitar o risco de morte. A liminar foi dada pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pela Defensoria Pública.

O transporte e a internação devem ser custeados pela prefeitura, que pode recorrer à rede particular inclusive de outras regiões se o sistema público não dispuser de leitos. Ela fixou multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

A decisão foi dada na noite da quarta-feira (2), e a prefeitura ainda não foi notificada. A magistrada destacou que o direito à saúde "é indissociável do direito à vida", e sem tratamento de saúde adequado, os pacientes acometidos de covid-19 que aguardam leitos de UTI correm "sério risco de agravamento da doença, levando-os a óbito".

Na quinta-feira (3), das 11 unidades de saúde da cidade com suporte avançado, cinco estavam com lotação máxima. Nos hospitais das redes pública e privada, a taxa de ocupação era de 96,8%, com pacientes em 122 dos 130 leitos existentes.

Conforme divulgação do município, Ribeirão Preto tinha 165 pacientes internados em unidades de pronto atendimento, dos quais 26 estavam intubados e precisando de transferência para hospital com UTI. Há uma semana, já tinham 23 pacientes em estado grave, à espera de leitos.

A prefeitura informou que espera ser notificada pela Justiça para decidir os próximos passos. Uma das possibilidades é transferir os pacientes para cidades que fazem parte do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto. Porém, a rede hospitalar regional também tem alta taxa de ocupação. Na região de Ribeirão Preto e Franca, ao menos 26 pacientes já morreram nos últimos 30 dias na fila de espera por internação em UTI.

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo informou que a demanda de transferências é descentralizada na rede, uma vez que há regulações municipais ou regionais, com os respectivos serviços de referência para sua área de abrangência.

"O sistema da Cross (Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde) estadual é utilizado inclusive pelo município de Ribeirão Preto, que tem autonomia para avaliar e encaminhar casos em seu território. Médicos da regulação estadual estão tentando contato com o município com a intenção de identificar os pacientes indicados apenas numericamente no documento (que instruiu a ação) e auxiliar nas transferências", disse.

A pasta informou que está à disposição da Defensoria Pública para prestar os esclarecimentos necessários.

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