Vencedor de licitação poderá explorar espaço debaixo do viaduto Antártica

Reprodução / Google Street View

A Prefeitura de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (7) o edital de concessão de uso das áreas debaixo e no entorno do viaduto Antártica, na zona oeste, por dez anos.

A ideia da iniciativa é a utilização do espaço público que hoje não é aproveitado.  Uma parceria similar com um TPU (Termo de Permissão de Uso) já foi assinado para o viaduto Pompéia, que fica na mesma região.

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A futura concessionária deverá investir na instalação de um sistema de segurança que seja conectado ao City Câmeras, instalação de iluminação, sanitários públicos gratuitos, bebedouros, mobiliário urbano, com bancos e mesas para convivência, paraciclos, criação de área de embarque e desembarque, novos equipamentos esportivos e infantis, além de wi-fi gratuito.

O vencedor será quem oferecer o maior valor de outorga fixa, que deverá ser paga já na assinatura do contrato. O valor mínimo é de R$ 2.636. Ele terá de pagar ainda, todo mês, uma contraprestação mínima de R$ 2.636 à prefeitura.

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A sessão de licitação esta marcada para o dia 10 de setembro das 10h às 12h - a primeira informação era de que seria no dia 9, mas foi corrigida pela prefeitura.

Por causa da pandemia, a sessão ocorrerá de maneira semipresencial. Após a sessão, serão abertos os prazos para recursos até que seja publicado o vencedor do certame. 

Valores

A outorga fixa é de R$ 319 mil com uma desoneração ao longo do contrato de R$ 2,4 milhões. O investimento previsto é de R$ 5,3 milhões. O ISS (Imposto sobre Serviços) é de R$ 33 mil, totalizando R$ 8,1 milhões.