São Paulo SP: MP e Defensoria pedem medidas contra aglomeração no transporte

SP: MP e Defensoria pedem medidas contra aglomeração no transporte

Foram expedidas recomendações às secretarias de transporte do governo e da prefeitura, SpTrans, EMTU, CPTM e Metrô de São Paulo

  • São Paulo | Do R7

Prefeito já ameaçou demitir secretário de transportes por ônibus cheios

Prefeito já ameaçou demitir secretário de transportes por ônibus cheios

Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo expediram nesta terça-feira (9) recomendações à SPTrans, EMTU, CPTM, Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e ao Metrô para evitar aglomerações e a expansão do contágio no transporte público, considerando o aumento da demanda em razão da retomada das atividades econômicas. 

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Desde o início da retomada na capital paulista, o problema tem chamado atenção das autoridades e preocupado especialistas. O prefeito Bruno Covas chegou até a ameaçar a demissão do secretário de transportes, Edson Caram, caso as cenas de ônibus lotados voltem a se repetir até esta sexta-feira (12). 

As recomendações contemplam a adoção da frota integral, de protocolos de distanciamento entre passageiros, de ampla comunicação com usuários de transporte sobre os perigos de contágio da doença, comportamentos e hábitos preventivos, e também o dever de transparência e informação sobre o funcionamento do serviço de forma contínua.

O MP-SP concedeu prazos de 48 horas para a informar sobre o acolhimento ou não das recomendações, e cinco dias para apresentar o cronograma das medidas a serem adotadas, atualização das informações sobre essas medidas e monitoramento do funcionamento do serviço a cada 10 dias. 

Desde o início da pandemia, o Estado de São Paulo tem adotado medidas para prevenir a expansão do novo coronavírus, como a limpeza dos veículos, a determinação para que passageiros não andem de pé no ônibus e o uso de máscaras obrigatório. Em entrevista exclusiva ao R7, o secretário de transportes da capital paulista afirmou que aposta no escalonamento de horários entre as atividades essenciais e não essenciais para que os casos de covid-19 não disparem durante a retomada. 

Em nota, o o Governo do Estado de São Paulo afirmou que já determinou grande parte das recomendações apresentadas pelo MP-SP. A SPTrans informou que recebeu ofício do Ministério Público e prestará todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estipulado.

Ônibus de SP circulam além da capacidade máxima de assentos

Veja a nota do governo estadual na íntegra:

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, já determinou grande parte das recomendações apresentadas pelo MPSP. Metrô, CPTM e EMTU estão em uma operação monitorada para conseguir atender aos passageiros no desejo de serem transportados, mas também no combate à disseminação do novo Coronavírus.

Entre as recomendações já adotadas pelos órgãos estão a higienização e a desinfecção dos trens e ônibus metropolitanos dentro dos padrões recomendados pelas autoridades sanitárias, com antissépticos certificados e aplicados nas roupas dos passageiros, bem como monitoramento das estações e terminais das regiões metropolitanas, com o atendimento de frota em até 100% em horários de pico ou imediatamente quando se fizer necessário.

Além da realização de campanhas educativas sobre cuidados, a STM foi pioneira na exigência do uso de máscaras no transporte coletivo, além de indicar outras recomendações das autoridades de saúde.

Outras recomendações do MPE serão analisadas pelo corpo técnico, operacional e jurídico das empresas, inclusive quanto à sua viabilidade no transporte de massa, que guardam as suas particularidades dentro a necessidade de locomoção de milhões de cidadãos nos ônibus das regiões metropolitanas de SP, assim como no Metrô e na CPTM. As empresas Públicas do Estado responderão no prazo devido ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre recomendações protocoladas na data de hoje.

Por fim, a STM ressalta, como medida muito importante, a sugestão que encaminhou a todos os Municípios que compõem as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, para que os gestores municipais determinem o escalonamento do horário de entrada, saída e troca de turnos de funcionários dedicados a atividades não essenciais, de forma que o horário de pico possa ser estendido e as aglomerações evitadas. Tal medida pode assegurar que os atuais horários de pico fiquem destinados ao transporte de profissionais de saúde, de segurança pública e outros envolvidos nas atividades essenciais. 

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