São Paulo SP: MP faz operação contra fraudes na compra de materiais escolares

SP: MP faz operação contra fraudes na compra de materiais escolares

Ação com Gaeco cumpriu 15 mandados de prisão e mais de 90 mandados de busca e apreensão. Valores ultrapassam R$ 40 milhões

  • São Paulo | Do R7

Operação foi deflagrada nesta terça (2)

Operação foi deflagrada nesta terça (2)

Divulgação/MP-SP

O Ministério Público de São Paulo e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagraram nesta terça-feira (2) a operação Dólos, para combater um esquema de fraudes na aquisição de materiais escolares em 25 municípios de São Paulo.

O valor referente aos contratos envolvendo a organização com órgãos públicos e prefeituras ultrapassou R$ 40 milhões.

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária e mais de 90 mandados de busca e apreensão, com 24 pessoas jurídicas, 12 prefeituras e mais pessoas físicas como alvos. A 1ª Vara Criminal de Orlândia e a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça expediram os mandados.

Segundo o MP-SP, o esquema envolve empresas paulistas do setor de confecção de uniforme e de fornecimento de material escolar. Destas, várias são empresas de fachadas e outras estão em nomes de ‘laranjas’, a fim de ocultar os responsáveis pelas fraudes. A organização criminosa se utilizava das empresas com laranjas que, em maioria, estavam no mesmo endereço. As movimentações financeiras do grupo circulavam sempre nas contas destas empresas.

Algumas delas, inclusive, venciam licitações públicas, mas a prestação dos serviços era terceirizada, e, por vezes, para outras empresas do mesmo grupo empresarial. Em determinadas situações, descreve o órgão paulista, tratava-se “uma verdadeira confusão empresarial e patrimonial”.

As investigações apontaram ainda que o ex-prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio (PSDB), e o atual prefeito de Miguelópolis, Dr. Naim (PSDB), foram beneficiados pelo esquema.

Veja também: Campinas abre investigação interna sobre criança acorrentada em tonel

A finalidade da abertura das empresas, segundo os investigadores, era a participação em licitações envolvendo o fornecimento de material e uniformes escolares, blindagem e confusão patrimonial, fornecimento de material de baixa qualidade sem patrimônio para assegurar inadimplência, sonegação fiscal e ocultação dos responsáveis pelas empresas. Para participar das licitações, a organização corrompia servidores públicos, que inseriam cláusulas nos editais e direcionavam a contratação para empresas do grupo.

A operação, chamada Dólos, movimentou o trabalho de 63 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público e 330 policiais militares com o emprego de 90 viaturas.

Últimas