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São Paulo SP: rodízio já foi questionado na Justiça e ainda não mostrou eficácia

SP: rodízio já foi questionado na Justiça e ainda não mostrou eficácia

Alvo de críticas e protestos, medida chegou a ter sua suspensão pedida em ação do vereador Fernando Holiday, mas Justiça manteve o rodízio

  • São Paulo | Do R7

Medida entrou em vigor na segunda-feira (11)

Medida entrou em vigor na segunda-feira (11)

Brazil Photo Press/Folhapress

“As pessoas terão que se reorganizar”, afirmou o prefeito Bruno Covas dois dias antes do novo rodízio entrar em vigor em São Paulo. Em vigor desde segunda-feira (11), a medida já recebeu críticas e até pedidos à Justiça por sua suspensão.

Nos dois primeiros dias de vigência, já era notada a redução no trânsito, acompanhada, no entanto, de uma maior movimentação nos transportes públicos paulistanos, causando mais aglomerações.

Todas as linhas do Metrô registraram uma alta de ao menos 11% no número de passageiros. Na CPTM, o aumento foi de até 15% na demanda média de usuários para o pico da manhã.

Junto às críticas e protestos, como o de um grupo de caminhoneiros na segunda-feira, veio também o pedido pela suspensão do rodízio, emitido na terça-feira pelo Ministério Público de São Paulo em resposta à ação judicial do vereador Fernando Holiday (Patriota). O MP-SP argumentou não ter recebido estudos da Prefeitura que embasassem a medida.

No entanto, a Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar no mesmo dia e manteve o rodízio.

Mesmo com a nova medida, o índice de isolamento social na capital registrava 48% na quarta-feira (13), abaixo dos 55% mínimos. 

Os resultados ainda sem grandes efeitos, de acordo Maurício Ceschin, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde), devem ser avaliados com calma. Para ele, é cedo para cravar a eficácia do projeto.

Como funciona o novo rodízio

A medida que passou a valer segunda-feira impõe que apenas carros com placas de final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) circulem pela cidade em dias ímpares. O mesmo ocorre para os dias pares, com a rodagem liberada para veículos com placar de final par (0, 2, 4, 6 e 8).

A restrição vale para as vias de toda a cidade, pelas 24 horas do dia e, inclusive, aos finais de semana e feriados. Apenas no dia 31 de maio haverá a circulação livre dos veículos. O rodízio só poderá ser suspenso, segundo Covas, se a taxa de isolamento social na cidade chegar acima dos 60%.

Aqueles que descumprirem a regra serão multados uma vez ao dia, mesmo que sejam flagrados várias vezes durante a restrição, e também vão ser autuados com 4 pontos na carteira de motorista. A multa é de R$ 130,16.

Isenções

Há diversas categorias de profissionais isentas das restrições do novo rodízio. Profissionais da saúde, agentes da segurança pública, fiscais da fazenda, profissionais da imprensa, trabalhadores do serviço funerário e da assistência social ficam foram da restrição. A liberação será feita mediante um cadastro feito pela empresa na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, com informações do trabalhador e do veículo.

Já os autônomos poderão fazer o próprio cadastro pelo Portal 156, com comprovação do exercício de suas atividades. O profissional deve ir na aba “Trânsito e Transporte”, em seguida clicar em “Rodízio de Veículos (coronavírus) - Cadastrar veículos para isenção durante a pandemia”.

Também estarão fora da restrição motocicletas, viaturas da polícia e bombeiros, Forças Armadas, Defesa Civil, veículos usados em serviços essenciais como abastecimento, gás, água, energia, obras, Correios, coleta de lixo, transporte escolar e coletivo, guinchos e ambulâncias. A restrição também não vale para táxis, VUC (Veículo Urbano de Carga), veículos usados no abastecimento de farmácias, mercados, feiras livres, açougues, quitandas, lojas de conveniência, de venda de água mineral, padarias e lojas especializadas em artigos médicos.

Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura ampliou a isenção para gestantes e pacientes em tratamento debilitante de doença grave. Também terão o direito veículos usados para a manutenção dos serviços considerados essenciais e os que realizam a coleta de lixo e resíduos sólidos, bem como demais serviços públicos de limpeza urbana. Por fim, viaturas privadas de escolta armada devidamente autorizadas pela Polícia Federal também foram incluídas na lista. 

Arte R7

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