São Paulo SP vai pagar R$ 400 milhões a concessionárias para compensar congelamento de pedágio

SP vai pagar R$ 400 milhões a concessionárias para compensar congelamento de pedágio

Aumento da tarifa deveria ter ocorrido no dia 1º de julho, mas foi suspenso pelo governador do estado, Rodrigo Garcia

Agência Estado
Não houve aumento nas tarifas de pedágio, o que prejudicou as 18 concessionárias de rodovias

Não houve aumento nas tarifas de pedágio, o que prejudicou as 18 concessionárias de rodovias

Divulgação Arteris

O Governo de São Paulo reservou R$ 400 milhões do Orçamento do estado para compensar, até o fim do ano, 18 concessionárias de rodovias por prejuízos causados pelo congelamento das tarifas de pedágio.

O aumento estava previsto para entrar em vigor no dia 1º de julho, mas foi suspenso na véspera pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). O índice iria variar de 10,72% a 11,73%. Candidato à reeleição, Garcia alegou que a decisão era necessária em razão da conjuntura econômica e da alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis.

"Todo o desequilíbrio desse período vai ser compensado até o fim do ano", afirmou o secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado, Rodrigo Maia. Segundo ele, a decisão de compensação foi rápida para não contaminar o programa de concessões.

O governo paulista não quer deixar o tema eleitoral — que envolve pressão do governo federal sobre agências reguladoras e empresas por reajustes menores de tarifas — mexer com a confiança dos investidores no estado, informa Maia.

Pouco mais de um mês após o congelamento — que está sendo seguido por outros estados e pode gerar insegurança jurídica por quebra de contrato —, o Governo de São Paulo promove nesta quarta-feira (3) um evento na sede da Bolsa para apresentar a investidores nacionais e estrangeiros a proposta de concessão de rodovias do Lote Noroeste.

Principal licitação do ano, o trecho envolve 600 quilômetros de cinco rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, Barretos e São Carlos, incluindo a maior parte da Washington Luís (SP-310).

O edital renova a concessão atual dessas rodovias e prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões em 30 anos (R$ 10 bilhões em obras e R$ 3,9 bilhões em operação). O leilão está marcado para 15 de setembro e tem valor mínimo de R$ 7,6 milhões.

Pedágio automatizado

Uma das novidades do projeto é a cobrança 100% automática dos pedágios a ser adotada gradualmente. Outras são a redução de 10% no valor para todos os usuários e os descontos extras progressivos para quem trafegar pelas rodovias com mais frequência e usar tags.

Atualmente, essas malhas são operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe, e o valor dos dez pedágios vai de R$ 6,70 a R$ 18,70.

Maia acredita que o estado mantém sua credibilidade. Sete grupos interessados já se inscreveram para participar, informa ele, que fará a apresentação no "road show". O secretário não citou nomes, mas o Estadão apurou que devem participar representantes de Sacyr, Acciona, Ecorodovias, Arteris, CCR, Mont Partners e Pátria.

"A temperatura do mercado para este projeto está bastante alta a despeito das circunstâncias adversas para concessões rodoviárias", afirma Tarcila Reis, subsecretária de Parcerias do Governo de São Paulo. Ela acrescenta que o projeto tem valor de investimento atualizado nas tabelas oficiais de março, já levando em conta a variação dos preços de insumos.

Modelo semelhante será adotado para a licitação de conclusão do Rodoanel, que será mais complexa, mas terá concorrência atrativa, prevê Maia. "Acredito que tenha três a quatro interessados, incluindo um grande grupo espanhol."

O edital será lançado no próximo dia 13, e a intenção é realizar o leilão ainda neste ano, embora os prazos estejam apertados. O investimento previsto é de R$ 3,3 bilhões em 30 anos. A tarifa do pedágio será reduzida em 15%, e também haverá desconto extra para usuários frequentes.

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