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São Paulo SP zera imposto para leite e baixa o da carne a partir de abril

SP zera imposto para leite e baixa o da carne a partir de abril

Governo amplia crédito a pequenas empresas. Decreto será publicado nesta quinta-feira (18) e vale em todo o estado

  • São Paulo | Do R7

Comércio da rua Santa Efigênia, no centro de São Paulo, amanheceu fechado nesta segunda (15)

Comércio da rua Santa Efigênia, no centro de São Paulo, amanheceu fechado nesta segunda (15)

Bruno Poletti / Folhapress - 15.03.2021

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote de auxílio aos microempreendedores prejudicados pela pandemia do coronavírus. "O governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo o estado", afirmou Doria. "Os micro e pequenos empreendedores foram bastante machucados pela pandemia."

O governo decidiu ainda que o leite pasteurizado terá isenção completa de ICMS para o consumidor. A carne suína, bovina e de frango, os estabelecimentos do Simples Nacional, os pequenos e médios açougues de bairro, tiveram redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda aos consumidores. O decreto será publicado nesta quinta-feira (18) e vale a partir de abril em todo o Estado de São Paulo.

O plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares é destinado a restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos no estado. O pacote prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.

O vice-governador Rodrigo Garcia afirmou que houve diálogo com os setores para a redução dos impostos. "É um gesto para tentar apoiar setores de alimentos que vão ao encontro da demanda da população mais carente", diz. "Quero reforçar a responsabilidade do governo federal para a ativação da economia. O governo federal precisa se pronunciar sobre auxílio emergencial, entre outras medidas."

Linhas de crédito a setores mais prejudicados

O governo autorizou ainda a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. As duas instituições financeiras estaduais ofereceram, segundo a administração estadual, R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores.

Com o anúncio, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.

A secretária de Desenvolvimento Regional, Patrícia Ellen, explicou ainda que outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses.

Além disso, não haverá interrupção dos serviços de gás canalizado e água até 30 de abril. Não haverá negativação por débitos na Sabesp, Comgás, Naturgy e GBD até dia 30 de abril. Outra medidas é que o prazo do parcelamento será de 12 meses após a repactuação do débito. A medida vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

Pessoas que tiverem débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro 30 de abril. Os estabelecimentos com débitos durante a pandemia podem fazer acordos e renegociar débitos sem multas e juros.

'Quadro dramático'

Mais cedo, o governador afirmou que o estado e o país enfrentam um cenário 'gravíssimo' de disseminação da covid-19. "Medidas adicionais certamente terão de ser adotadas", afirmou o governador. "Estamos diante de um quadro gravíssimo, dramático não apenas em São Paulo como em todo o Brasil", disse ele em coletiva de imprensa no Instituto Butantan.

"O Brasil assumiu a triste liderança mundial em índice médio de mortos em todo o planeta, isso se deve a falta de coordenação nacional, falta de orientação correta da população. Muito triste os números que vimos ontem sobre todo o Brasil", diz Doria. "Cada estado brasileiro está heroicamente fazendo o que pode."

Até o momento, pelo menos 29 cidades paulistas já adotaram restrições mais rígidas do que as previstas na fase emergencial anunciada no plano de flexibilização e 23 falam em lockdown. Com isso, os prejuízos à economia afetam diferentes setores.

Novas doses de vacinas

Na manhã desta quarta-feira, o Instituto Butantan e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanharam a liberação de mais 2 milhões de doses da CoronaVac para o PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde. 

Na segunda-feira (15), foram liberadas 3,3 milhões de vacinas, totalizando mais de 5 milhões de doses entregues nesta semana. Com o novo carregamento, o total de vacinas disponibilizadas pelo Butantan ao PNI chega a 22,6 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. "Volto a repetir que o Brasil precisa de mais vacinas em larga escala", afirmou Doria durante a entrega do novo lote.

Em março, o Butantan disponibilizou 9,1 milhões de vacinas em cinco remessas para a imunização contra o coronavírus em todo país. O quantitativo é superior a todo o mês de fevereiro, quando foram entregues 4,85 milhões de doses.

Até o final de abril, o número de vacinas do Butantan somará 46 milhões. O instituto trabalha para entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades.

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