Subprefeitura terá de fiscalizar uso de máscaras e comércios abertos

Estabelecimento que desrespeitar normas pode até perder autorização definitiva de funcionamento em caso de reincidência, além de multa

É obrigatório uso de máscaras em comércios de SP por clientes e funcionários

É obrigatório uso de máscaras em comércios de SP por clientes e funcionários

Divulgação / Prefeitura de Guarujá

Apesar da quarentena e da determinação de que apenas comércios e serviços essenciais funcionem na cidade de São Paulo, muitos estabelecimentos têm desrespeitado a norma, por isso a prefeitura promete intensificar a fiscalização. Cabe às equipes das subprefeituras a função, assim como a verificação do uso de máscaras por funcionários e clientes e o acesso ao álcool em gel.

O decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (6) condiciona a entrada e permanência nos estabelecimentos ao uso obrigatório de máscaras por trabalhadores e consumidores. Estabelece ainda que haja álcool em gel 70% para higienização das mãos em local visível, preferencialmente na entrada e saída e nos locais para pagamento.

É recomendado o uso de luvas, se necessário, e preferencialmente máscaras caseiras para que as profissionais sejam destinadas aos trabalhadores da saúde, que precisam de maior proteção contra o novo coronavírus. 

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De acordo o secretário municipal de Governo, Rubens Rizek, a fiscalização das subprefeituras tem o apoio da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da Polícia Militar. "Observamos um ligeiro aumento das tentativas de descumprimento do decreto recentemente. No início da quarentena, a adesão era total. Mas, de fato, cresceram os casos de comércios abertos que descumprem a norma, por isso vamos intensificar a fiscalização", reconheceu o secretário.

Os estabelecimentos flagrados abertos, apesar da proibição, terão de pagar multas. Os valores variam e aumentam se houver reincidência. Em último caso, a prefeitura pode cassar a autorização de funcionamento por definitivo.

Bloqueios no trânsito

A prefeitura recuou e desistiu da ideia de fazer bloqueios nas principais vias da capital para tentar aumentar a taxa de isolamento social. Nesta terça-feira (5), o índice foi de 48%, quando o ideal seria 70%. A restrição em avenidas, que virou alvo de investigação do Ministério Público, deixou de valer a partir desta quarta. 

"Os bloqueios não surtiram efeito porque não diminuíram a circulação de pessoas na cidade. Se apenas os trabalhadores dos serviços essenciais estivessem nas ruas, não haveria congestionamento. Quem trava o trânsito é aquele que não entendeu o recado para ficar em casa", justificou o prefeito.

Outras medidas são estudadas pela prefeitura, que manteve a blitz educativa no trânsito. Quando perguntado sobre um possível lockdown, Covas afirmou que analisa todas as opções de ação, mas entende que é importante não restringir ainda mais a atividade econômica.

Auxílio emergencial

O número de unidades do Cate abertas na cidade será ampliado de 9 para 14. Outros postos como Jabaquara, Itaim Paulista, Santana e São Mateus estarão abertos ao público que tenta conseguir o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal.

O atendimento no Cate precisa ser agendado na central 156. Já foram recebidas 24 mil ligações. De acordo com o prefeito, mais de 2 milhões de pessoas têm direito ao benefício na cidade e, até o fim de abril, cerca de 500 mil não tinham feito o cadastro no aplicativo da Caixa. Agora o número de atendimento presencial vai passar de 675 por dia para 2 mil.