TCE investiga a compra de aparelhos respiradores pelo governo de SP

Administração João Doria (PSDB) comprou aparelhos sem licitação, conforme prevê decreto estadual de calamidade pública devido à pandemia

Respiradores adquiridos pelo governo João Doria (PSDB) viram alvo do TCE

Respiradores adquiridos pelo governo João Doria (PSDB) viram alvo do TCE

Divulgação/Magnamed

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) anunciou nesta terça-feira (5) que irá investigar a compra de aparelhos respiradores pelo governo de São Paulo, feita sem licitação, conforme prevê o decreto estadual de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.

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A apuração do TCE foi determinada - a partir de uma denúncia do senador Major Olímpio (PSL-SP) -, que pediu à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo os documentos referentes ao contrato emergencial para a compra dos aparelhos.

O Ministério Público também havia aberto um inquérito para investigar a compra. A administração pública do Estado adquiriu três mil respiradores a um custo total de R$ 550 milhões. Cada máquina - importada da China - custou aos cofres públicos R$ 180 mil.

Governo rebate suspeitas

O governo de São Paulo afirmou que cumpriu todos os trâmites legais para a compra dos aparelhos e que os respiradores foram adquiridos da China, país que ofereceu o prazo de entrega mais rápido, o que é crucial para salvar vidas.

Veja a nota da gestão Doria:

"Em primeiro lugar, não dá para comparar preços de respiradores usados em ambulâncias com os respiradores usados em UTI de alta complexidade. Além das diferenças técnicas, para fazer qualquer comparação é preciso levar em conta, principalmente, o prazo de entrega.

Desde o início da pandemia estamos correndo contra o tempo para equipar a rede pública e ampliar o número de leitos de UTI. Fizemos chamamento público para compra de ventiladores pulmonares sem sucesso. Não apareceram interessados.

‪No começo de março, graças a uma parceria com a iniciativa privada, receberíamos respiradores de uma empresa de SP, porém, em seguida o Gov. Federal enviou cartas aos fabricantes requisitando todos os aparelhos produzidos no Brasil para o Ministério da Saúde (conforme imagem). ‬

‪Ao "bloquear" toda produção nacional, o Gov. Federal impossibilitou a aquisição do Gov de SP e prometeu distribuir equipamentos aos Estados. Dos 14.100 respiradores prometidos pelo Gov. Federal, apenas 56 vieram para SP. Exatamente onde está o epicentro da pandemia no Brasil.‬

Repito: apenas 56 respiradores. Isso nos obrigou a buscar os equipamentos no mercado internacional, onde os modelos de respiradores que podem atender pacientes em estado grave por coronavírus estão sendo disputados por 213 países, com preços crescendo a cada dia.

Encontramos um fornecedor na China capaz de enviar os aparelhos dentro das especificações corretas, quantidade desejada e no prazo estipulado, ou seja, em maio. O preço do respirador é o preço da urgência. Optamos pela compra. Escolhemos salvar vidas."