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São Paulo TCM: Mais de 3 mil servidores de SP receberam auxílio de R$ 600

TCM: Mais de 3 mil servidores de SP receberam auxílio de R$ 600

Segundo levantamento em parceria com CGU, pagamentos foram feitos por três meses. Valor pago irregularmente seria de mais de R$ 2 milhões

  • São Paulo | Rodrigo Martinez, da Agência Record

Mais de 3 mil servidores de SP receberam auxílio de R$ 600, segundo investigação

Mais de 3 mil servidores de SP receberam auxílio de R$ 600, segundo investigação

Avener Prado/Folhapress - 2.1.2017

Um levantamento feito pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e a CGU (Controladoria-Geral da União) mostra que mais de 3,3 mil funcionários da Prefeitura de São Paulo teriam recebido o auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular.

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A investigação é um trabalho dos dois órgãos, mediante cruzamento de dados e relação de pagamentos fornecida pela Caixa Econômica Federal, que verifica irregularidades de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, uma vez que os beneficiários não seriam elegíveis ao recebimento do benefício oferecido pelo Governo Federal durante a pandemia da covid-19.

Os pagamentos foram feitos por três meses, até maio, a 3.358 funcionários. O valor apurado pago irregularmente aos servidores teria sido de R$ 2.133.000.

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A orientação da CGU é de encaminhamento dos recursos recebidos irregularmente ao Ministério da Cidadania, por meio de notificação individual da Prefeitura de São Paulo aos servidores. Os funcionários que não devolverem o dinheiro poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, por apropriação indevida de recursos públicos.

Os servidores também poderão explicar se fizeram, de fato, as solicitações.

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Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que não compactua com os atos ilícitos apurados pela Controladoria Geral da União. Disse que, se for comprovado o ato de falsidade ideológica por parte de qualquer agente público, ele será responsabilizado com base no Estatuto do Servidor e responderá a um inquérito administrativo que pode resultar em demissão.

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