Novo Coronavírus

São Paulo TJ de SP retoma trabalho presencial escalonado a partir de 17 de maio

TJ de SP retoma trabalho presencial escalonado a partir de 17 de maio

Provimento prevê retorno gradual das atividades nos fóruns até 18 de julho, mas seguindo normas sanitárias para combater pandemia

  • São Paulo | Cesar Sacheto, do R7

Justiça de SP avança em sistema escalonado de trabalho na pandemia

Justiça de SP avança em sistema escalonado de trabalho na pandemia

Klaus Silva/TJSP

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) definiu a retomada do trabalho presencial nos fóruns a partir do dia 17 de maio até 18 de julho como parte do sistema escalonado de atuação em todo o estado para preservar funcionários e a população durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Provimento Nº º 2.618/2021, publicado nesta terça-feira (11), assinado pelo presidente do Tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, será reaberto o atendimento ao público e também voltarão a correr os prazos processuais para os processos físicos.

A juíza de direito Ivana David, que atua na 4ª Câmara Criminal do TJ-SP, reforçou que o retorno gradual é importante para o acesso aos processos fisicos e audiências, principalmente, nos Tribunais do Juri.

"Importante esse retorno gradual, sempre respeitando as orientações técnicas. O Poder Judiciário abre as portas fisicas para a sociedade. [A Justiça} não parou de trabalhar, atuando de forma remota", complementou a juíza Ivana David.

Pelas normas definidas durante o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, será aceita a presença de no máximo três servidores por gabinete, exceto o magistrado. Os ambientes já foram todos limpos e higienizados.

Produtividade da Justiça

O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco ressaltou que, além da preocupação com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral, o sistema virtual não prejudicou a produção da Justiça paulista.

"A ênfase ao enfrentamento da questão sanitária não tem trazido prejuízo à prestação jurisdicional, como revela a destacada produtividade do Tribunal de Justiça durante o período da pandemia, contabilizando-se, até 10/05/2021, a prática de 35 milhões de atos, sendo 4,1 milhões de sentenças e mais de 1 milhão de acórdãos", escreveu o presidente do TJ-SP.

Desde o dia 16 de março do ano passado, data em que o Tribunal instituiu o trabalho remoto como medida de controle à pandemia, até o dia 9 de maio de 2021, foram realizados, em média, 83,4 mil atos diários, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos.

No período de home office, a prestação jurisdicional é mantida via webconnection. Até a última segunda-feira (10), foram registradas 8,59 milhões conexões, feitas por 43.523 servidores e magistrados que utilizaram o sistema.

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