São Paulo TJ determina circulação de 100% da frota de ônibus na cidade de SP

TJ determina circulação de 100% da frota de ônibus na cidade de SP

Assinada pelo desembargador-relator Fernão Borba Franco, decisão atende às demandas do sindicato dos motoristas do transporte urbano de São Paulo

  • São Paulo | Do R7

Decisão atende às demandas do Sindimotoristas

Decisão atende às demandas do Sindimotoristas

Eduardo Knapp/Folhapress - 26.02.2020

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, em decisão publicada nesta quinta-feira (16), que 100% da frota de ônibus seja colocada em circulação na cidade de São Paulo.

A decisão, assinada pelo desembargador-relator Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, atende às demandas do Sindimotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo), que, por conta da redução de frota, apontou focos de aglomeração nos ônibus que circulam pela capital paulista durante a pandemia do novo coronavírus.

No documento, Borba Franco avalia como irracional a decisão da Prefeitura de São Paulo por manter a frota de ônibus reduzida na cidade. 

"A todo esse quadro normativo de progressiva retomada dasatividades socioculturais e econômicas não se seguiu qualquer proposta apresentada a público pela Secretaria Municipal de Mobilidade de Transportes SMT que permitisse o deslocamento em segurança por transporte público coletivo. As medidas adotadas sãoabsolutamente incompatíveis: autoriza-se o retorno amplo da circulação de pessoas, masnão os modais a proporcionar a segurança desta circulação", escreveu o desembargador no documento.

Caso a gestão de Bruno Covas não cumpra a decisão em até 48 horas, a Prefeitura receberá pena em multa diária de R$ 50 mil. O município ainda pode entrar com recurso.

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