São Paulo TJ-SP aceita denúncia contra dupla por ameaças a Alexandre de Moraes

TJ-SP aceita denúncia contra dupla por ameaças a Alexandre de Moraes

Acusados participaram de protesto em frente à casa do ministro contra suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF

  • São Paulo | Do R7

Divulgação/STF - 03.03.2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu nesta terça-feira (12) denúncia do Ministério Público de São Paulo contra duas pessoas acusadas de participar de protesto em frente à residência do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A denúncia foi recebida pelo juiz da 22ª Vara Criminal da capital paulista Marcio Lucio Falavigna. 

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Os réus participavam de manifestação contra a decisão do magistrado de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Eles responderão pelos crimes de ameaça, injúria e difamação. 

O protesto ocorreu no dia 2 de maio, quando um grupo de cerca de 15 pessoas, usando em sua maioria peças de roupas verde-amarelas e portando bandeiras do Brasil, se aglomerou em frente ao prédio do ministro, na zona oeste da capital paulista.

A Polícia Militar foi acionada para conter a manifestação. Com alto-falantes e equipamento de som, os participantes proferiram palavras de ordem, ofenderam e ameaçaram o integrante do STF. Além de ofensas, os manifestantes fizeram ameaças e usaram um caixão acoplado a um veículo para simular a morte do ministro. A Promotoria alega que as ofensas foram proferidas em razão do cargo ocupado pela vítima. 

O MP também argumentou que a ação - registrada em vídeo - provocou aglomeração, o que desobedece as normas de isolamento social do Ministério da Saúde adotadas para combater a pandemia do novo coronavírus.

Além das acusações dos artigos 147 (ameaça), 139 (difamação), e 140 do Código Penal (injúria) - com agravante por crime cometido na presença de várias pessoas (artigo 141) -, os réus respoderão também por perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com gritaria e algazarra, segundo o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

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