Novo Coronavírus

São Paulo TJ-SP anuncia retomada do trabalho presencial no dia 27 de julho

TJ-SP anuncia retomada do trabalho presencial no dia 27 de julho

Órgão estabelece protocolos de proteção e horários especiais para a realização das atividades com o objetivo de manter a prevenção à covid-19

TJ paulista terá retomada gradual das atividades presenciais

TJ paulista terá retomada gradual das atividades presenciais

Antonio Carreta/TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (6) a retomada das atividades presenciais nos fóruns a partir do dia 27 de julho. O sistema especial de trabalho 100% remoto havia sido adotado logo após a confirmação do primeiro caso no Brasil, quando o órgão estabeleceu medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus.

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Conforme a resolução do TJ-SP, o retorno gradual e escalonado ao trabalho presencial será possível em face da regressão parcial da pandemia no estado e da flexibilização das regras de isolamento social pelo governo estadual. Porém, deve ser considerada a potencialidade lesiva da covid-19, mesmo com propagação em menor escala.

A orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que tem por finalidade aperfeicoar o sistema judiciário, prevê, entre outra ações, que sejam consideradas práticas para preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, colaboradores e jurisdicionados durante o período de transição.

Regras

A entrada nas instalações de prédios do judiciário estadual será realizada entre 13h e 17h. Todos serão submetidos à medição de temperatura. Será proibido o acesso de pessoas sem máscara facial, temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C e sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse, espirros e coriza).

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"Importante a retomada gradativa e responsável imposta pelo CNJ e TJ-SP. Percebe-se que o atendimento pessoal está cercado por balizas cientificas, importando prestação jurisdicional sem afastamento de seguranca no âmbito sanitário", ressaltou a juíza de Direito Ivana David.

Entretanto, Ivana David destacou a importância da execução do trabalho remoto durante o período crítico dos casos de infecção e morte em decorrência da doença no estado, capaz de manter o atendimento da demanda do sistema judiciário paulista. 

"Nos últimos três meses trabalhamos remotamente, inclusive com atendimento aos advogados, promotores de Justica, realizando audiências e sessões por videoconferência. Um grande desafio para todos os envolvidos e que agora vai retomando a rotina no maior Tribunal de Justica do Brasil", complementou a juíza.

Trabalho interno

O Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial será implementado entre os dias 27 de julho e 31 de agosto e será prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a necessidade de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

No entanto, o período até o dia 2 de agosto será destinado exclusivamente ao trabalho interno, sendo vedado o acesso do público externo aos prédios do Poder Judiciário do estado de São Paulo.

Nos dias que não trabalharem presencialmente, magistrados e servidores mantêm o teletrabalho em jornada de 8h, durante o horário de expediente regular das 9h às 19 horas.

Restaurantes ficam vazios no 1º dia de reabertura em São Paulo:

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