São Paulo TJ suspende flexibilização de bares e restaurantes de São Bernardo (SP)

TJ suspende flexibilização de bares e restaurantes de São Bernardo (SP)

Ministério Público de São Paulo recorreu de decisão em primeira instância que desobrigava estabelecimentos da categoria a não operar à noite

Sindicato entrou com ação justificando que as restrições não amparavam o setor

Sindicato entrou com ação justificando que as restrições não amparavam o setor

ANDERSON LIRA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO- 28/05/2020

O Ministério Público conseguiu suspender nesta segunda-feira (26) a decisão da Justiça de São Paulo que acabava com restrições de operações para restaurantes e bares em São Bernardo do Campo, interior do estado, onde os estabelecimentos estavam operando à noite desde a última sexta-feira (24).

Leia mais: 59% dos restaurantes e bares de SP não vão abrir, diz associação

A liberação para flexibilizar a abertura dos estabelecimentos foi concedida após ação proposta pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da cidade, que argumentava que o decreto municipal não auxilia os estabelecimentos que abrem apenas no período da noite.

O promotor de Justiça Abner Castorino recorreu da decisão judicial, argumentando que a decisão coloca em risco a ordem e a saúde públicas em São Bernardo.

Classificada na fase 3 do plano São Paulo, que delineia critérios para afrouxar ou flexibilizar a quarentena no estado, os bares e restaurantes de São Bernardo do Campo estavam funcionando pelo período de seis horas diárias e até 17h, com 40% da capacidade.

Últimas