São Paulo TJM aceita denúncia contra PMs por pisar em pescoço de mulher em SP

TJM aceita denúncia contra PMs por pisar em pescoço de mulher em SP

Audiência inicial do processo na Justiça Militar está marcada para o dia 11 de julho, com depoimentos das testemunhas de acusação

  • São Paulo | Cesar Sacheto, do R7

PM pisa sobre pescoço de mulher em abordagem na zona sul de SP

PM pisa sobre pescoço de mulher em abordagem na zona sul de SP

Reprodução

O TJM (Tribunal de Justiça Militar) de São Paulo aceitou a acusação feita pelo Ministério Público contra dois PMs por arrastar e pisar no pescoço de uma mulher, de 51 anos, durante abordagem, em Parelheiros, na zona sul da capital paulista. O caso ocorreu no dia 30 de maio do ano passado, após denúncia de funcionamento não autorizado de estabelecimento comercial na pandemia da covid-19.

De acordo com o Tribunal, a primeira audiência de instrução do processo está marcada para o dia 11 de julho, quando devem ser ouvidas as testemunhas relacionadas pela Promotoria e com as presenças do cabo e do soldado da Polícia Militar, já afastados das funções, denunciados pelos crimes de lesão corporal grave, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de lei.

Segundo o relatório da Promotoria Militar, a conduta do soldado, principalmente ao colocar o pé sobre o pescoço da mulher e depois arrastá-la até a viatura, causou constrangimento proibido por lei e diminuiu a sua capacidade de resistência — comprovado pelos relatos de desmaios da vítima —, submetendo a vítima a situação vexatória.

Durante a apresentação da ocorrência no 101º DP (Jardim das Imbúias), após a vítima ser encaminhada a um hospital, os denunciados prestaram esclarecimentos sobre os fatos, relatando que teriam sido agredidos por populares com barra de ferro, socos e chutes, bem como ofendidos.

No entanto, após ouvidas as testemunhas e analisadas as imagens do ocorrido, verificou-se que a versão apresentada pelos PMs era incompatível. "Assim, os denunciados inseriram e fizeram inserir declaração falsa e diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atentando contra a administração e o serviço militar", escreveu a promotora responsável pela denúncia.

Vídeos da agressão

Alguns moradores gravaram a ação dos policiais com celulares. Em um dos vídeos, o PM aponta a arma para um rapaz que tira a camisa para mostrar que estava desarmado, enquanto um outro se aproxima dizendo que está filmando.

O segundo vídeo mostra um dos agentes públicos pisando em no pescoço da a mulher, já imobilizada no chão da rua, após ter fraturado a perna com a rasteira aplicada pelo policial militar — ele deposita todo o peso do corpo no pescoço da mulher caída. Depois, o mesmo policial arrasta a mulher imobilizada pela rua.

De acordo com o MP, a atitude da mulher de tentar atingir os PMs com um rodo, que inicialmente poderia corroborar a versão de agressão, foi uma tentativa da vítima de fazer cessar as investidas dos agentes públicos.

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