São Paulo Touro de Ouro viola lei e vai gerar multa da Prefeitura de São Paulo

Touro de Ouro viola lei e vai gerar multa da Prefeitura de São Paulo

Colegiado da gestão municipal também entendeu que escultura configura peça publicitária e que por isso deve ser removida

  • São Paulo | Gabriel Croquer, do R7

Autuação é embasada em artigos da Lei Cidade Limpa

Autuação é embasada em artigos da Lei Cidade Limpa

Divulgação/B3

Os responsáveis pela escultura "Touro de Ouro" serão autuados pela prefeitura por inaugurar a obra sem obter o aval do colegiado da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento). A escultura foi inaugurada no dia 16 deste mês, em frente à B3 (Bolsa de Valores), na cidade de São Paulo,

A decisão foi confirmada em votação da CPPU, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), para regularizar a situação da escultura. A comissão é composta por 8 representantes da prefeitura e por 8 representantes da sociedade civil e analisa casos relacionados à aplicação da legislação de anúncios, mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem urbana.

Na reunião, o colegiado decidiu que a inauguração do touro sem consultar a CPPU infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa e também que a escultura deve ser removida do local por se tratar de uma peça publicitária. 

A Lei Cidade Limpa prevê as seguintes sanções para esculturas ou anúncios colocados sem a autorização da prefeitura: multa; cancelamento imediato da licença do anúncio indicativo ou da autorização do anúncio especial ou a remoção do anúncio.

Por isso, o órgão notificará a subprefeitura da Sé para decidir quais são as multas cabíveis neste caso e para realizar a remoção do touro em frente à B3. 

Rafael Brancatelli, o artista responsável pela criação da escultura, participou da reunião e tentou defender o "Touro de Ouro". "A obra não tem nenhum tipo de relação, afronta às pessoas mais simples. Muito pelo contrário. O touro é um simbolo universal, muito antigo. Significa, mais do que tudo, superação. É um animal corajoso", afirmou. 

Ele também sugeriu retirar a placa do touro com QR Code e mensagens que remetem à B3, para que a obra não seja caracterizada como uma peça de publicidade, o que não foi atendido. Além das menções à B3, a placa menciona o bordão "Vai Tourinho", do apresentador e sócio da XP Pablo Spyer.

Placa colocada embaixo do touro foi citada como indício de que escultura é peça publicitária

Placa colocada embaixo do touro foi citada como indício de que escultura é peça publicitária

Reprodução/ Youtube/ Prefeitura de São Paulo

Brancatelli inaugurou a obra no dia 16 de novembro, junto de Pablo Spyer. No dia da cerimônia, a B3 afirmou em nota que a a escultura seria acompanhada de uma campanha para reforçar que a escultura representa as características da população brasileira. 

"Ela será protagonizada por quatro pessoas comuns que contarão como a decisão de terem se tornado investidoras impactou suas vidas. No mês de outubro, a B3 atingiu a marca histórica de 4 milhões de contas de pessoas físicas em renda variável", completou a empresa.

Procurada, a B3 não se manifestou sobre a autuação até a última atualização desta reportagem. O R7 entrou em contato com a prefeitura para saber quando a escultura será removida e qual será a autuação aplicada, mas ainda não recebeu resposta. 

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