São Paulo Um dia após prisão, palestino e sírio são soltos em audiência de custódia

Um dia após prisão, palestino e sírio são soltos em audiência de custódia

Quatro pessoas foram presas na terça após confusão com grupo de extrema-direita

Um dia após prisão, palestino e sírio são soltos em audiência de custódia

O empresário Hasan Zarif, de ascendência palestina, foi detido na noite de terça

O empresário Hasan Zarif, de ascendência palestina, foi detido na noite de terça

Fox Press Photo/Folhapress

A Justiça de São Paulo liberou na tarde desta quarta-feira (3), após audiência de custódia, os quatro homens que haviam sido detidos na noite anterior, na avenida Paulista, após se envolverem em uma confusão com um grupo de extrema-direita que protestava contra refugiados, imigrantes e a Lei da Migração. Os liberados são dois brasileiros, um brasileiro de origem palestina e um sírio — estes dois últimos são acusados de lançarem um artefato explosivo contra os manifestantes.

Na noite de terça-feira (2), o grupo Direita São Paulo realizou o segundo protesto em uma semana contra a Lei da Migração, que define os direitos e deveres do migrante e visitante no Brasil, além de regular a entrada e a permanência de estrangeiros no País e tomar outras providências (saiba mais ao final).

Aprovada no último dia 18 de abril pelo Senado, a lei está agora na mesa do presidente Michel Temer à espera da sanção. Por esse motivo, cerca de 30 manifestantes foram para a frente do escritório da Presidência na Paulista, na noite de terça, para pedir a Temer que vete o texto. O R7 acompanhou o primeiro protesto do grupo, em 25 de abril, que foi marcado por cânticos xenófobos e pelo tom de ódio a estrangeiros.

Explosão

A confusão de terça-feira aconteceu após um artefato explosivo ser lançado no meio dos manifestantes do Direita São Paulo. Em sua página no Facebook, o grupo divulgou um vídeo em que mostra um homem de camisa branca lançado a bomba. Não é possível confirmar a identidade do homem, mas, segundo o grupo de extrema-direita, trata-se de Hasan Zarif. Brasileiro de origem palestina, ele é lider do Mopat (Movimento Palestina Para Tod@s) e proprietário do bar Al Janiah, no Bixiga, onde trabalham brasileiros e refugiados. O local também é espaço de atividades culturais e artísticas.

Após o artefato explodir, iniciou-se um confronto entre os manifestantes de extrema-direita com o brasileiro-palestino Zarif, o sírio Nour El Deen Al Sayyd e outros dois brasileiros, Roberto Antonio Gomes Freitas e Nikolas Ereno Silva. Um vídeo do Direita São Paulo mostra um de seus manifestantes agredido no nariz. Em minoria, Zarif e seus amigos também foram agredidos pelos manifestantes. Nour chegou a ser encaminhado ao hospital com suspeita de ter o nariz quebrado. A Polícia Militar de São Paulo interveio e, sob gritos de apoio do Direita São Paulo, deteve Zarif, Sayyd, Freitas e Silva.

Os quatro foram levados para o 78º Distrito Policial, nos Jardins, onde foram acusados de explosão, lesão corporal, associação criminosa, resistência à prisão e lesão corporal majorada. Hugo Albuquerque, advogado de Nour, disse que a Polícia Civil impediu sua entrada no 78º DP e o acesso a seus clientes. Segundo a polícia, um martelo e um soco inglês que estavam na posse de Nikolas foram apreendidos. Nour também foi acusado de imobilizar o policial militar Weslen Fernando da Silva utilizando técnicas de jiu-jitsu.

Trecho do boletim de ocorrência

Trecho do boletim de ocorrência

Reprodução

De acordo com o boletim de ocorrência, "os indiciados, agindo em concurso e unidade de desígnios, agrediram manifestantes que se encontravam na avenida Paulista protestando pacificamente em ato denominado 'Marcha contra a Lei da Imigração'. Além disso, dois dos criminosos arremessaram artefato explosivo em direção ao grupo de manifestantes, causando pânico generalizado e grave lesão em uma das vítimas". Em todo o B.O., os quatro são tratados como "criminosos" e "milicianos".

Na audiência de custódia, a promotora de Justiça Cristiane Helena Leão Pariz, que representava a acusação por meio do Ministério Público, solicitou a homologação do flagrante de explosão e lesão corporal para Hasan e Nour, pedindo a prisão preventiva de ambos. Cristiane Pariz também pediu o relaxamento do flagrante de associação criminosa e resistência para os quatro.

O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto decidiu liberar os dois brasileiros (Nikolas Silva e Roberto Freitas) de todas as acusações. Já Hasan e Nour receberam liberdade provisória. Eles responderão, em liberdade, pelas acusações de explosão e lesão corporal (e mais lesão corporal majorada, no caso de Nour). O juiz destacou que ambos possuem bons antecedentes e ocupação regular e legal. Nesse período, eles terão de comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades, não poderão se aproximar dos protestos contra a Lei da Migração nem se aproximar das vítimas.

Em sua página no Facebook, o vice-presidente do Direita São Paulo, Douglas Garcia, publicou um vídeo nesta quarta para tratar dos acontecimentos da noite de terça. Garcia afirma que, quando o grupo chegou em frente ao prédio onde fica o escritório da Presidência da República, "nós sofremos um atentado terrorista". "Não estou falando de brasileiros, estou falando de sírios, pessoas com origem do Oriente Médio". Segundo Garcia, "não há brasileiros contrários ao nosso movimento", mas “pessoas que vieram de outro país até aqui [para] cometer atentado terrorista”.

Intolerância

Para Mohamed el Kadri, de 54 anos, brasileiro filho de libaneses e presidente da Associação Islâmica de São Paulo, não é uma novidade o ódio aos estrangeiros no Brasil, sobretudo contra a população árabe. Ele diz, contudo, que esse movimento está se intensificando nos últimos anos.

— No mundo todo, a direita fascista tem tomado espaço por conta de um espaço político que alguém deixou, seja a esquerda, os liberais ou o centro. [O ódio] não faz parte da cultura do brasileiro, porque o Brasil é a mãe imigrante na América Latina e no mundo. Mas esses grupos [de extrema-direita] estão se sentindo à vontade porque a representação deles está no Congresso e virou voz ativa. Se assistir aos discursos na Câmara antes da derrubada da [ex-presidente] Dilma Rousseff, esses discursos eram vazios. Hoje não, tanto que o Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas [para as eleições presidenciais de 2018].

Para a jornalista brasileira-palestina Soraya Misleh, de 47 anos, que é diretora do Icarabe (Instituto da Cultura Árabe), em São Paulo, e que esteve na tarde de hoje no Fórum da Barra Funda para aguardar pela libertação de Hasan e Nour, são “preocupantes as manifestações de ódio, racistas, xenófobas, islamofóbicas e de crimes de ódio, feitas sem qualquer vergonha de serem manifestadas publicamente”.

— A gente vê as manifestações que foram feitas nas redes sociais, elas são horrorosas, [do tipo] “vamos mandar esses lixos muçulmanos de volta de onde eles vieram”. Beira a desumanidade. A gente fica surpreso porque a gente não imagina que outro ser humano possa enxergar outro ser humano dessa maneira.

Mohamed afirmou que a Associação Islâmica de São Paulo está recolhendo declarações islamofóbicas na internet para entrar com um processo na Justiça.

No Brasil, de acordo com a Lei 7.716/1989, reformada pela Lei 9.459/1997, é proibida a discriminação por causa de religião ou nacionalidade. O artigo 1º da lei diz que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, com pena de prisão de um a três anos, mais multa.

Nova lei da Migração

O plenário do Senado aprovou no dia 18 de abril a nova Lei de Migração, que segue para sanção do presidente Michel Temer. O texto estabelece os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no Brasil e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas para os grupos.

Entre os princípios da lei, está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social. Ao imigrante também será permitido exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato.

A lei também garante que o estrangeiro não deve ser deportado ou repatriado se houver razões no país de origem que coloquem sua vida e integridade pessoal em risco.

Embora o texto original do projeto fosse do Senado, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, a matéria passou por diversas alterações na Câmara. Em seu retorno à Casa originária, a proposta foi mantida sem muitas alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados, mas o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), fez alguns ajustes.

Um deles foi a retirada de um inciso que inclui a proteção ao mercado de trabalho nacional. Para o senador, “essa diretriz é dúbia”, pois o mercado de trabalho não deve ser fechado e a migração é um fator de seu desenvolvimento.