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São Paulo Venda ilegal de botijão de gás é flagrada por fiscais do Procon de SP

Venda ilegal de botijão de gás é flagrada por fiscais do Procon de SP

Desde março, entidade recebeu 552 denúncias de consumidores que tiveram problemas com o botijão. Preço máximo no estado foi fixado em R$ 70

  • São Paulo | Do R7

Botijões eram vendidos de forma irregular e guardados em veículos comuns

Botijões eram vendidos de forma irregular e guardados em veículos comuns

Reprodução / Record TV

Em uma operação do Procon de São Paulo realizada em São Miguel Paulista, zona leste da capital, foram flagrados vários veículos clandestinos transportando irregularmente botijão de gás. Havia suspeita também de que o produto estava sendo comercializado acima de R$ 70, valor máximo fixado no Estado em acordo com as revendedoras.

Os motoristas flagrados com botijões nos carros foram autuados e encaminhados à delegacia para averiguação. É crime, previsto na Lei 8176/91, a distribuição e revenda de derivados de petróleo em desacordo com as normas de segurança, assim como o abuso de preços é crime contra a economia popular.

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O secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, afirmou que apesar de o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ser contrário ao preço fixo do botijão de gás e defender o livre mercado, o Procon vai continuar fiscalizando a prática abusiva. "Não é possível, em meio a uma pandemia, cada um vender ao preço que quiser. O poder aquisitivo da população caiu, não existem regras de autorregulação de mercado e a população está em desespero", justificou.

Segundo o Procon, a elevação injustificada de preços de itens considerados essenciais à população durante a pandemia da covid-19 está em desacordo com a legislação. Desde março, foram recebidas 552 denúncias de consumidores que tiveram problemas com botijão de gás.

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As denúncias podem ser feitas pela internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo ou pelas redes sociais, marcando @proconsp. É preciso indicar o endereço ou site do estabelecimento.

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