Coronavírus

São Paulo Vereadores de SP aprovam projeto que torna igreja serviço essencial

Vereadores de SP aprovam projeto que torna igreja serviço essencial

Projeto de lei nº 410/2020 vai para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes, após ser aprovado em segunda votação

  • São Paulo | Do R7

Movimentação na Câmara Municipal de São Paulo

Movimentação na Câmara Municipal de São Paulo

Divulgação

Os vereadores de São Paulo aprovaram no início da tarde desta sexta-feira (16), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei nº 410/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo.

De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), a proposta eleva os templos religiosos a serviços como farmácias e supermercados, impedindo seu fechamento, seja nesta pandemia ou em qualquer outro caso de crises oriundas de moléstias contagiosas e catástrofes naturais, garantindo a liberdade de culto prevista na Constituição Federal.

O projeto já tinha sido aprovado em primeira votação em dezembro de 2020 e agora irá para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes. A medida se soma a decretos - não leis - estaduais e federal que já colocavam os templos religiosos como serviços essenciais.

"As igrejas cumprem trabalhos que o Poder Público deveria fazer. São mais de 2 milhões de famílias que só tiveram o que comer por conta desse trabalho. Mais que isso, na pandemia, aumentou o número de divórcios, violência doméstica, desemprego e falências. As igrejas prestam também apoio espiritual a essas pessoas, o que é essencial", explicou o vereador Digilio.

Últimas