Um vídeo provocou revolta nas últimas semanas: uma jovem de 17 anos foi agredida durante quatro horas. Tapas, queimaduras com cigarro apareceram nas imagens. A sessão de tortura foi gravada por um cúmplice da algoz e exposta nas redes sociais.
O caso não é único. O compartilhamento da violência na web vem crescendo no Brasil e no exterior (veja lista de casos recentes).
Para Helio Roberto Deliberador, psicólogo e professor do Departamento de Psicologia Social da PUC-SP, a chamada “violência ostentação” é sinal de incivilidade.
— Cidadãos se sentem autorizados a praticar crimes e compartilhar esse momento, como se ele fosse justificável, como se fosse uma atitude ética e virtuosa. O que se publica na internet por alguém é aquilo que essa pessoa entende por certo.
Para o psicólogo, a integridade física e moral da vítima fica abalada tanto por causa da violência em larga escala como pelo apoio nas redes às atitudes hostis.
Adolescentes
Muitos dos casos de agressão que vão parar na internet envolvem adolescentes em idade escolar. A maioria dessas crueldades é praticada por razões banais, como a beleza de uma colega, um desentendimento em sala de aula ou ciúmes de um namorado.
Para Luciene Regina Paulino Tognetta, pesquisadora e uma das líderes do Gepem (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral) da Unicamp/Unesp, agredir, filmar e compartilhar na internet pode ser considerado um cyberbullying (prática de prejudicar outra pessoa por meio da tecnologia).
— A necessidade de mostrar a violência que cometeu é uma forma de tentar manter uma relação de poder sobre a vítima. É uma forma de sentir prazer com a dor da outra pessoa. Quem ridiculariza e humilha outra pessoa tem falta de conteúdo moral, como a tolerância.
De acordo com Luciene, a atitude de divulgar a agressão para outras pessoas pode marcar a vida de um adolescente, que poderá carregar para sempre a imagem da forma como foi exposto.
— É um espelho social. O agredido começa a se ver como a imagem que a vítima acredita que as pessoas têm dela, como gordo ou feio, por exemplo. Isso rebaixa a identidade do jovem e pode levar ao isolamento, suicídio e a outras várias formas mais sutis de morrer, como o uso de drogas, distúrbios alimentares e mutilações, muito frequentes em meninas adolescentes.
Policiais
Entre os vídeos de “violência ostentação”, há cenas compartilhadas por policiais após confrontos. Neste ano, a Secretaria de Segurança Pública chegou a abrir procedimento após algumas imagens serem compartilhadas em sites de admiradores de batalhões de elite da PM.
Deliberador afirma que quem é complacente com atos de brutalidade e repercute essa opinião em qualquer meio também está envolvido no "clima de violência" em que a sociedade está tomada.
— Entre os maiores colaboradores para esse clima de tensão está o Estado, que deveria ser o mediador das relações sociais e protetor dos direitos e da segurança. Quando ele falha, como no caso da agressão praticada por policiais, acaba contribuindo para o contexto de violência, que faz com que o cidadão acredite que qualquer tipo de agressão possa ser justificável, tornando a crueldade um ato banal.
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De acordo com Deliberador, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que sofrem um tipo de agressão e têm esse ato de violência exposto na internet podem sofrer de depressão, fobias, perturbações do sono e sofrimento neurótico e psicótico.
— A situação de violência deixa sequelas e cicatrizes. Os recursos e como cada pessoa conseguirá trabalhar esse trauma é que vai dizer quando as cicatrizes se tornaram marcas na vida, e não fatores que determinarão o futuro do agredido.
Indenização
Qualquer pessoa que sofra algum tipo de violência pode procurar a Justiça para tentar uma reparação de danos, por meio de indenização.
No caso de vídeos que circulam na internet, a vítima também pode responsabilizar a empresa dona da página onde a agressão ou ofensas estejam hospedadas virtualmente.
De acordo com o advogado criminalista Enderson Blanco, o primeiro passo é juntar provas de que o conteúdo está sendo exposto em determinado endereço na internet e, posteriormente, solicitar judicialmente a retirada da página do ar.
— A vítima consegue excluir a página com o conteúdo, porém, não é possível impedir os compartilhamentos, porque esbarra na liberdade de expressão, já que a finalidade de certos serviços na internet é possibilitar a troca de mensagens e o compartilhamento de arquivos.
Quem comete a agressão pode responder por diversos crimes. Blanco explica que crimes de lesão corporal pode dar de três meses a um ano de prisão.
Em relação ao crime de tortura, o algoz pode pegar dez anos de prisão. Se a lesão for de natureza grave ou gravíssima ou se a tortura for praticada contra criança a pena vai de dois a oito anos de prisão, mais um sexto até metade da sentença.
O caso pode também ser enquadrado como tentativa de homicídio.