Covid-19: Procuradoria questiona protocolo de cloroquina da Saúde 

Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia encaminhou ofício à pasta solicitando detalhes quanto a elaboração e aplicação do documento 

Ontem, a OMS anunciou a suspensão de estudo com o medicamento

Ontem, a OMS anunciou a suspensão de estudo com o medicamento

Chris Wattie/Reuters – 12.06.2019

O MPF (Ministério Público Federal), por meio do Giac-Covid-19 (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), encaminhou nesta terça-feira (26) uma série de questionamentos ao Ministério da Saúde sobre as diretrizes para a elaboração do chamado ‘protocolo de cloroquina’. De acordo com a Procuradoria, o objetivo é reunir informações que possam orientar questionamentos instaurados em todas as regiões do país.

O documento, que foi apresentado na quarta-feira (20), padronizou o uso do medicamento em pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e estabeleceu recomendações de dosagens em pacientes com quadros leves e moderados da doença respiratória. 

No ofício encaminhado pelo MPF, o órgão questiona quais os critérios jurídicos adotados para a elaboração das orientações, “se ela vincula ou não os gestores municipais e estaduais de saúde” e, ainda, pede uma cópia do “procedimento que resultou na nota informativa”, além do acesso ao parecer publicado pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias da rede pública de saúde. 

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A capacidade de diagnóstico, seja por testes rápidos ou RT-PCR, é classificada pela Procuradoria como “baixa” e, por isso, pede que a pasta detalhe “como pretende garantir que os médicos sejam capazes de prescrever a hidroxicloroquina” a pacientes em estágio inicial da doença e, também, se há alguma expectativa de aumento da testagem. Segundo informações divulgadas recentemente pelo Ministério da Saúde, a expectativa é realizar 46 milhões de exames até o fim de 2020. 

Por fim, considerando um possível aumento da demanda, o órgão solicita também dados em relação a capacidade de produção do medicamento no país, com a intenção de evitar o desabastecimento da substância para o tratamento de outros problemas de saúde, como o lúpus, por exemplo.

Embora o remédia seja utilizado no tratamento de doenças como malária e lúpus há décadas, a aplicação em pacientes diagnosticados com covid-19 tem provocado debates entre cientístas e profissionais de saúde do mundo todo. Até o momento, não há estudos clínicos que possam comprovar a eficácia no combate à doença provocada pelo novo coronavírus. 

Ontem, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou a suspensão de um estudo com o medicamento após publicação na revista científica The Lancet apontar aumento das taxas de mortalidade.