Saúde Doria não pode pedir autorização para vacinar crianças. Entenda

Doria não pode pedir autorização para vacinar crianças. Entenda

Governador de São Paulo afirmou que enviará ofício à Anvisa com solicitação para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19

  • Saúde | Do R7

João Doria quer estender a vacinação do estado de São Paulo a crianças a partir dos 5 anos

João Doria quer estender a vacinação do estado de São Paulo a crianças a partir dos 5 anos

Governo do Estado de São Paulo - 06.10.2021

Não cabe ao governante pedir autorização para uso de vacina em crianças, de acordo com Renato Kfouri, diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações). Nesta quarta-feira (3), o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que pedirá à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorização para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19.

Segundo Kfouri, o laboratório responsável pelo imunizante é que deve solicitar a autorização para uso nessa faixa etária. “A Anvisa é uma agência reguladora reativa, não vai pedir nada a ninguém. O laboratório vai expor seus estudos, dados de segurança, estudos eventualmente [realizados] em outros países, à Anvisa. O fluxo de quem pede é do laboratório produtor”, afirma.

O governador de São Paulo, no entanto, afirmou que deve enviar um ofício à agência com solicitação para vacinar a faixa etária pediátrica e ampliar a imunização no estado. Segundo Doria, nesta quarta-feira a equipe de saúde participou de uma reunião com profissionais do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para discutir a inclusão do grupo na campanha de vacinação.

Em nota, a Anvisa ressaltou que só pode aprovar novas indicações de uso para as vacinas mediante um pedido feito pelos desenvolvedores de cada imunizante. Em agosto, o Instituto Butantan solicitou à agência a liberação do uso da CoronaVac para crianças, mas o pedido foi negado, em decorrência da limitação dos dados apresentados à época. 

"A solicitação para a inclusão de uma nova indicação de faixa etária na bula de uma vacina depende de protocolo a ser realizado pela empresa/instituição detentora do registro ou da autorização de uso emergencial, com a apresentação de dados clínicos e científicos que sustentem a segurança e eficácia da vacina para o público infantil", diz o comunicado da Anvisa. 

Vale ressaltar que a FDA (Food and Drugs Administration), agência reguladora dos Estados Unidos, já autorizou a aplicação da vacina anti-Covid da Pfizer em crianças com idade entre 5 e 11 anos. Em outubro, a farmacêutica já havia informado que entraria com o pedido de autorização no Brasil, porém a solicitação ainda não foi feita. 

“A Pfizer deve fazer o pedido aqui. A Anvisa vai rever o dossiê apresentado nos EUA para checar se está dentro da regularidade brasileira, mas a tendência é que [a avaliação] seja mais rápida. A partir daí, a vacina é incluída no PNI [Programa Nacional de Imunizações]”, afirma Kfouri.

Ameaças à Anvisa

Recentemente, um homem do Paraná enviou um e-mail com ameaça de morte aos cinco diretores da Anvisa responsáveis pela tomada de decisão referente à liberação de vacinas. No conteúdo das mensagens, o agressor rejeitava a hipótese de autorização das vacinas anti-Covid para crianças.

“Quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto. Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento. Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois", diz o email.

Em nota, a Anvisa informou que oficiou às autoridades policiais e ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis. A Univisa (Associação dos Servidores da Anvisa) repudiou as declarações por meio de uma nota publicada no Instagram.

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