Coronavírus

Saúde Ministério da Saúde pede isenção de imposto para importar seringas

Ministério da Saúde pede isenção de imposto para importar seringas

Governo decidiu também decidiu abrir um novo pregão para a compra dos produtos. O novo edital deve ser publicado em dez dias 

  • Saúde | Da Record TV

Javier Cebollada / EFE - EPA - Arquivo

O Ministério da Saúde encaminhou nesta terça-feira (5) um pedido de isenção de imposto para importação de seringas e agulhas e decidiu abrir um novo pregão para a compra dos produtos. O novo edital deve ser publicado em dez dias. O Ministério da Saúde quer comprar 330 milhões de agulhas e seringas para vizbilizar o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19

Para não repetir o fracasso do pregão que ocorreu em dezembro, os técnicos vão alterar os valores oferecidos para a compra de agulhas e seringas. Com isso, os insumos devem sair mais caros para o governo. Fontes do Ministério da Saúde afirmam que o ministro Eduardo Pazuello teria cedido à pressão das empresas e corrigido a tabela de preços.

No primeiro pregão, o ministério ofereceu para o kit com agulha e seringa cerca de 18 centavos a unidade. A ideia é que agora o valor suba para 19 ou 20 centavos.

A alegação das empresas é que boa parte da matéria-prima para produzir os insumos é comprada com base no preço do dólar, e, como a moeda americana está mais valorizada, tudo aumentou.

Para garantir o fornecimento antes mesmo da licitação, o ministério da saúde fez uma requisição administrativa dos estoques desses itens, como prevê a Constituição, e  conseguiu que as três maiores fabricantes do país se comprometessem a fornecer cerca de 30 milhões de agulhas e seringas.

"Eu tenho certeza absoluta que esse pedido sendo prioritário, as empresas terão condições de atender o governo até a data a de 30 de janeiro", afirma Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos). 

Em outra frente, a pasta da Saúde enviou ao Ministério da Economia o pedido de concessão de isenção de impostos para a importação de agulhas e seringas. Segundo o documento, a ação faz parte das medidas necessárias para a vacinação contra o coronavírus.

"É muito importante que o governo federal desse uma sinalização com a alíquoto zero desse produto justamente para poder estimular que viesse para  o Brasil esses insumos tão importantes para o combate ao coronavírus", diz Pedro Teixeira de Siqueira neto, advogado tributarista.

Últimas