Novo Coronavírus

Saúde Ministério da Saúde regulamenta telemedicina durante pandemia

Ministério da Saúde regulamenta telemedicina durante pandemia

Modalidade poderá ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no SUS

Agência Estado
Vários pontos da cidade de São Paulo estão vazios por causa do coronavírus

Vários pontos da cidade de São Paulo estão vazios por causa do coronavírus

Alan Morici/AGIF - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), portaria para regulamentar atendimentos médicos a distância, por teletrabalho. A liberação da telemedicina ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia do novo coronavírus.

O objetivo da medida é "reduzir a propagação da covid-19 e proteger as pessoas". A modalidade poderá ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no SUS (Sistema Único de Saúde) ou na rede privada.

Pelo texto, o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações.

Toda a consulta deverá ser, obrigatoriamente, registrada em prontuário clínico com indicação de data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada e o número do Conselho Regional Profissional do médico e sua unidade da federação.

Os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas médicas desde que assinados eletronicamente e acompanhado de informações sobre o profissional. Também deverão seguir os requisitos estabelecidos pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

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