Para CFM, nova proposta do governo oferece trabalho disfarçado de residência médica
Governo descartou dois anos extras de formação, mas veicula residência ao SUS
Saúde|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O CFM (Conselho Federal de Medicina) classificou, nesta quarta-feira (31), como “improvisada” a solução encontrada pelo governo para vincular médicos recém-formados em trabalho de urgência e emergência do SUS (Sistema Único de Saúde).
O vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima, alega que transformar o primeiro ano de todas as residências médicas em serviços de atendimento primário nos hospitais públicos é uma forma de obrigar a prestação de serviços.
Para ele, a qualidade dos cursos de pós-graduação dos médicos vai ficar prejudicada.
— São programas temerários que sugerem a formação de vínculo empregatício de trabalho em pseudoforma de residência. Residência em postos de saúde sem supervisão não é residência, é serviço civil apresentado de outra forma. [...] Isso pode apenas ensejar a presença de recém-formados em postos de saúde, com supervisão à distância, quando muito.
Governo descarta dois anos extras de formação para médicos
A proposta do governo é que o médico recém-formado, ao escolher a área de especialização, seja obrigado a fazer o primeiro ano de residência médica em atenção básica, urgência e emergência em hospitais do SUS.
O conselho argumenta que não há estrutura adequada nem recursos humanos suficientes para supervisionar a prestação desses serviços.
Além disso, o vice-presidente do CFM alega que o currículo da residência médica fica prejudicado ao se vincular obrigatoriamente um ano ao atendimento primário nos postos de saúde.
— Isso pode prejudicar algo muito mais importante, além do currículo. Pode prejudicar a formação do médico em pós-graduação, o que é muito grave, naturalmente com consequências para a população.
Médicos continuam com protestos nesta quarta-feira
Na ideia original do programa Mais Médicos, a graduação duraria oito anos, depois o estudante teria que fazer mais dois anos de residência médica na rede pública de saúde, totalizando dez anos de formação.
O governo voltou atrás nesta quarta-feira, depois de uma reunião entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes de faculdades de medicina.
No entanto, o CFM pretende atuar no Congresso, trabalhando para que a medida provisória que cria o programa Mais Médicos seja retirada de pauta.
