Saúde TJ autoriza mãe a cultivar maconha para tratamento da filha autista

TJ autoriza mãe a cultivar maconha para tratamento da filha autista

Criança foi diagnosticada com transtorno do espectro autista. Em 2017, ela passou a usar óleo de maconha importado, com a autorização da Anvisa

Óleo de maconha será usado no tratamento de criança autista no interior de SP

Óleo de maconha será usado no tratamento de criança autista no interior de SP

Nir Elias/Reuters - 21.3.2017

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da criança.

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O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é inédita no Tribunal paulista e pode criar jurisprudência, diz a Defensoria.

Em voto vencedor, o desembargador Carlos Bueno citou precedentes judiciais de outros Estados e alegou não ver motivos para negar o pedido.

A criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro autista. Em 2017, ela passou a usar óleo de extrato de maconha importado, com a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas os trâmites e os altos custos dificultaram a importação.

Relatórios médicos do CAPS-IJ (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil), que acompanham o desenvolvimento da menina, e da escola onde estuda, atestaram a melhora no quadro da criança após o início do tratamento e recomendaram a sua continuidade.

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Segundo a mãe, antes de começar a usar o óleo de extrato de maconha, a filha apresentava dificuldades para desenvolver a fala e interagir socialmente, irritabilidade, crises de ausência tremores e espasmos musculares.

"Ela começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela", conta. Também houve melhoria em concentração, fala e interações sociais. "Antes não sentia fome, frio, dor; depois começou a identificar." A fisioterapeuta já havia tido um habeas corpus preventivo negado em 2018.

A Defensoria Pública divulgou manifestação da mãe da criança. "Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade", declarou. A mulher ressaltou, ainda, "a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento".

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