MP abre inquérito contra Facebook após recusa de quebra de sigilo

Autoridades querem acessar mensagens que um suspeito de tráfico internacional trocou pelo aplicativo Messenger

MPF abre inquérito contra o Facebook por dificultar investigações

MPF abre inquérito contra o Facebook por dificultar investigações

Pixabay

O Ministério Público Federal de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil contra o Facebook após a recusa para quebrar o sigilo das conversas de um suspeito de tráfico internacional de drogas pelo Messenger.

A Justiça Federal ordenou a entrega dos dados solicitados, mas a rede social de Mark Zuckerberg não  cumpriu a determinação.

Inicialmente, foi informado às autoridades de que não havia mensagens recebidas ou enviadas pelo perfil do suspeito desde a sua criação.

Segundo o MPF, essa informação não seria verdadeira. Em um celular apreendido durante as investigações, foram encontradas conversas do suspeito com outras 20 pessoas. A demora para acessar essas mensagens estaria atrasando o trabalho de identificação de todos os envolvidos.

O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias para que o Facebook dê esclarecimentos sobre as rotinas que adota para pedidos judiciais, as medidas de controle quanto à veracidade de informações prestadas e a existência ou não de apuração interna referente à conduta que levou à instauração do inquérito.

O R7 entrou em contato com o Facebook e o porta-voz da rede social enviou a seguinte nota:

"Respeitamos as autoridades brasileiras e estamos em contato com o Ministério Público Federal para esclarecer o caso. Ainda não fomos notificados sobre esta investigação, mas estamos à disposição do MPF".