Prefeitura de São Paulo quer derrubar o Uber

Aplicativo de caronas pagas pode sofrer o mesmo destino do Secret

Prefeitura de São Paulo quer derrubar o Uber

Prefeitura de São Paulo acredita que Uber deve ser caracterizado como atividade clandestina

Prefeitura de São Paulo acredita que Uber deve ser caracterizado como atividade clandestina

Getty Images

O Uber, aplicativo de caronas pagas disponível no Brasil, pode ser suspenso por causa de um pedido da Prefeitura de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes (SMT), o Uber é uma atividade ilegal porque se trata de transporte não autorizado de passageiros.

De acordo com Daniel Teles Ribeiro, diretor do Departamento de Transportes Públicos de São Paulo (DTP/SMT), a Justiça teria poder de suspender o uso do Uber na capital paulista porque se trata de um serviço clandestino.

Em São Paulo a legislação diz que o transporte em veículo particular de até sete passageiros, quando remunerado, configura atividade econômica nessa área, a qual é privativa de taxistas (segundo a Lei Federal nº 12.468, artigo 2º), que por sua vez são licenciados pela Prefeitura. Esse tipo de autorização legal não existe com os motoristas do Uber.

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Por enquanto, as ações tomadas pelas autoridades se limitaram a apreender carros e dar multas. Segundo Teles Ribeiro, o cidadão que fica o dia inteiro dando caronas pela cidade de São Paulo não é igual a um amigo que dá carona a um conhecido, por exemplo, já que ele obtém lucro com isso.

O setor jurídico do Departamento de Transportes Públicos deve acionar a Justiça para que o Uber seja oficialmente suspenso das lojas de aplicativos nas próximas semanas. Será que o aplicativo de caronas terá o mesmo destino do Secret?

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