Todo o smartphone vendido no Brasil poderá ser obrigado a ter rádio FM, de acordo com a proposta de lei do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
O deputado, que também é radialista, defende a medida afirmando que "a transmissão de rádio é uma fonte de cultura e lazer" e que "97% dos telefones fabricados no mundo já possuem receptor de ondas FM", mas em muitos casos o recurso vem desativado.
Segundo o deputado, a desativação da função em smartphones é aumentar "o consumo de dados por streaming, de caráter oneroso".
Além disso, há argumentos no sentido da rádio ser um instrumento de segurança, uma vez que é uma forma rápida na propagação de informações "em momentos de calamidade pública".
O pedido de ativação de chips de rádio FM também é tendência em outros países. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos pediu para fabricantes ampliarem o suporte a rádio FM em seus aparelhos após a passagem de sucessivos furacões que comprometeram a rede de dados do país.
Da mesma forma, o governo do México ordenou que aparelhos com suporte a rádio em seus chips ativassem a função. O argumento dos dois países é o mesmo do deputado brasileiro: ajuda aos usuários em momentos de crise — o que não se aplica tanto ao território brasileiro, menos suscetível a grandes desastres.
O projeto foi aprovado no último dia 29 e ganhou um relator no dia 30.