Tecnologia e Ciência Reconhecimento facial de Moscou não viola privacidade, diz tribunal

Reconhecimento facial de Moscou não viola privacidade, diz tribunal

Tribunal de Moscou decreta que sistema é legal e frustra ativistas que esperavam a proibição da tecnologia no país 

Reuters
Este é um golpe para ativistas que esperavam a proibição da tecnologia

Este é um golpe para ativistas que esperavam a proibição da tecnologia

Shamil Zhumatov/Reuters - 26.02.2020

Um tribunal de Moscou decidiu nesta terça-feira que o sistema de reconhecimento facial da cidade não viola a privacidade de seus cidadãos, disse um advogado de um dos requerentes à Reuters - um golpe para ativistas que esperavam a proibição da tecnologia.

A advogada e ativista Alena Popova e o político de oposição Vladimir Milov do partido Solidarnost entraram com um processo contra o Departamento de Tecnologia de Moscou (DIT), que administra o programa de vigilância por vídeo da capital, buscando proibir o uso da tecnologia em eventos e protestos.

Moscou concluiu a implantação do sistema de reconhecimento facial com a concessão de um pequeno contrato de software em dezembro, já gastando pelo menos 3,3 bilhões de rublos (50 milhões de dólares) em equipamentos, e seu sistema agora possui mais de 105 mil câmeras equipadas com a tecnologia.

O sistema permaneceu em operação enquanto os processos judiciais estavam em andamento, com as autoridades usando a tecnologia para garantir que pessoas que haviam sido ordenadas a permanecerem em quarentena em casa ou em hotéis cumprissem a ordem.

"Esta decisão mostra que não há defesas legais para queixas sobre reconhecimento facial", disse o advogado de Popova, Kirill Koroteev. Popova também teve um processo julgado improcedente em novembro pelos mesmos motivos.

Representantes do DIT não comentaram o assunto.

Em seu site, o DIT afirma que usa o sistema de vigilância por vídeo é usado para "garantir a segurança" e que as imagens são excluídas dentro de cinco dias, a menos que seja feita uma solicitação do público ou de autoridades.

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